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Processo nº 1036209-71.2025.8.26.0002

ID: 293117381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036209-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB/SP 464.636)

Processo 1036209-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Vistos. Em razão da conexão, admito a distribuição por dependência à ação que deu origem ao processo de número 1036200-12.2025.8.26.0002. Apensem-se estes autos àqueles. Mantenha-se a anotação de … Ver mais

Processo nº 1048228-14.2022.8.11.0041

ID: 282216347

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1048228-14.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1048228-14.2022.8.11.0041; CERTI… Ver mais

Processo nº 1009913-14.2022.8.11.0041

ID: 275604105

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009913-14.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DESPACHO Processo: 1009913-14.2022.8.11.0041. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-se de cumprimento de sentença movido pela Fazenda Pública Estadual visando… Ver mais

Processo nº 0011295-34.2024.8.26.0506

ID: 302521105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011295-34.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 412.473)

Processo 0011295-34.2024.8.26.0506 (processo principal 1036200-91.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alessandro Luiz Pereira - Vistos. Tratando-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios, nos termos do art.… Ver mais

Processo nº 1036200-87.2024.8.26.0053

ID: 303177536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036200-87.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL DIAS FERRAZ MARCELO SANCHES RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750)

Processo 1036200-87.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcel Dias Ferraz - - Marcelo Sanches Ramos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexist… Ver mais

Processo nº 1021068-14.2022.8.11.0041

ID: 259999430

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021068-14.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL - SANECAP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA CAMILA DE PAULA (OAB/MT 14.504) MARIO BODNAR (OAB/MT 3.526)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1021068-14.2022.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35,XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora para efetuar o pagamento de diligê… Ver mais

Jose Dos Santos Neto x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 334329915

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036200-98.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS NETO

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/SP 285.224) BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN (OAB/SP 425.761)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036200-98.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jose dos Santos Neto - Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TR… Ver mais

Processo nº 1006906-14.2022.8.11.0041

ID: 299535975

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006906-14.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENUINO TOMBINI G TOMBINI & CIA LTDA MARISTELA GORETTI TOMBINI BRISOT

Sentença

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB/MT 11.903)

PJE nº 1006909-14.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra G TOMBINI & CIA LTDA e outros. A parte Exequente ao id. 172299337 requer a suspensão do processo por 90 dias em razão da existência de acordo de parcelamento em andamento. Todavia, em a… Ver mais

Processo nº 1042030-92.2021.8.11.0041

ID: 319157395

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1042030-92.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ExFis 1042030-92.2021.8.11.0041 (v) Vistos, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de BANCO BRADESCO SA, visando à execução dos débitos inscritos em dívida ativa. Transitado em julgado os Embargos à Execução opostos pela Executada nos autos n.… Ver mais

Roberta Dias De Oliveira Maia x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 260557404

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1020389-14.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA MAIA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. TSM SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

SUZIANE DA SILVA LOPES CASTRILLON REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SUZIANE DA SILVA LOPES (OAB/MT 22.307) DEBORA REGINA MARTINS (OAB/PR 109.772) TARSILA GABRIELA CABRAL DA SILVA (OAB/PE 31.949) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) LUIZ GUSTAVO SECCO (OAB/PR 89.971) LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB/MT 7.174) MARIANA DOMINGUES DA SILVA HEROLD (OAB/PR 38.339) JULIANA MACEDO FOLES (OAB/MT 23.173)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1020389-14.2022.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença proposta por ROBERTA DIAS DE OLIVEIRA MAIA em face de TSM SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. De pronto, INDEFIRO o pedido de penhora… Ver mais

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