Resultados para "1036200-98.2022.4.01.3800" – Página 5 de 8

Processo nº 1038722-98.2022.4.01.3800

ID: 308991865

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038722-98.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPI GABRIEL SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA PORTES DE LEMOS

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JOANA SILVA CANCADO

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1038722-98.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : FELIPI GABRIEL SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUANA PORTES DE LEMOS (OAB MG175705) ADVOGADO(A) : JOANA SILVA CANCADO (OAB…

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Processo nº 1015345-98.2022.4.01.3800

ID: 279049586

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015345-98.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO BOLPATO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015345-98.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : MARCO AURELIO BOLPATO DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLINGTON NAZARIO GOMES ESTEVES FREIXINHO (OAB MG13232…

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Processo nº 1001474-98.2022.4.01.3800

ID: 322853596

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001474-98.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GISLENE MARTINS ASSUNCAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAVIO LUIZ MARTINS PEREIRA

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BERNARDO PASTORINI PIRES

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RAFAEL SANTIAGO COSTA

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SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES

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RECURSO CÍVEL Nº 1001474-98.2022.4.01.3800/MG RECORRENTE : GISLENE MARTINS ASSUNCAO ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OAB MG098732) ADVOGADO(A) : RAFAEL SANTIAGO COSTA (OAB MG098869) AD…

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Processo nº 1013890-98.2022.4.01.3800

ID: 292686513

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013890-98.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UAI COMERCIO DIGITAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

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Apelação Cível Nº 1013890-98.2022.4.01.3800/MG APELANTE : UAI COMERCIO DIGITAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB MG080466) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurs…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Erivaldo Naja

ID: 310735406

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003802-98.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ERIVALDO NAJA

80

Advogados:

AGNALDO ALVES DOS SANTOS

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Elenir Fernandes Da Silva Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 315837637

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009913-98.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELENIR FERNANDES DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO

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3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/…

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Débora Azevedo Siviero x José Celso Da Silva Júnior

ID: 331231692

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036200-20.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA AZEVEDO SIVIERO

Polo Passivo:

JOSé CELSO DA SILVA JúNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

CÉSAR BACCARO HEINDL

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CLOVIS HEINDL

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AYRTON FRANCISCO RIBEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036200-20.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009040-98.2022.4.01.3800

ID: 294235833

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009040-98.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO REIS GRACIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA BRUNO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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VANESSA BRUNO VIEIRA

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1009040-98.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JOSE RICARDO REIS GRACIANO ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA (OAB MG079672) ADVOGADO(A) : VANESSA BRUNO VIEIRA DESPACHO/DECISÃO 1. R…

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Caoa Patrimonial Ltda. x Eataly Brasil Comércio E Distribuição De Alimentos Ltda.

ID: 302369567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1036200-43.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CAOA PATRIMONIAL LTDA.

Polo Passivo:

EATALY BRASIL COMéRCIO E DISTRIBUIçãO DE ALIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELLO DAMIANOVICH

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LÍVIA GAVIOLI MACHADO

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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CHARLES HANNA NASRALLAH

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CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI

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Processo 1036200-43.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Caoa Patrimonial Ltda. - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos L… Processo 1036200-43.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Caoa Patrimonial Ltda. - Eataly Brasil Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. - ATIVOS ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL - Davi Silvestre de Paiva - Vistos. Fls. 2378 e 2427/2428: À míngua de comprovação do desmonte e da alienação de bens que integram o imóvel da autora, circunstâncias infirmadas, a propósito, pela manifestação da administradora judicial indicada pelo juízo da recuperação judicial, fica prejudicado o pedido formulado às fls. 2478. Fls. 2437/2241: Indefiro o pedido, ao menos por ora, porquanto a suspensão decorre, como é cediço, de determinação expressa do Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado, que, no âmbito dos autos da recuperação judicial, concedeu efeito suspensivo ao recurso especial nos seguintes termos: "[...] Pelo exposto, defiro o pedido de agregação do efeito suspensivo ao recurso especial, para suspender os efeitos do V. Acórdão, ficando sustado o prosseguimento da ordem de desocupação, até o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão" (fls. 2287 - grifei) Vale dizer, ainda que este magistrado concorde com a novel deliberação do juízo de recuperação judicial (fls. 2438/2441), tal pronunciamento não se sobrepõe aos ditames cristalinos da decisão do E.TJSP, que, repise-se, determinou o sobrestamento da desocupação até "o exame de admissibilidade do reclamo, se negativo, ou até seu julgamento, em caso de admissão", circunstância que não foi trazida nos autos. Em outras palavras, não há espaço normativo, no sistema recursal vigente, para a compreensão hermenêutica explicitada pela locadora. Após o decurso do prazo para interposição de recurso, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se o Ministério Público e o Administrador Judicial. Intime-se. - ADV: CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), CAMILA BORGONOVI SILVA BARBI (OAB 277022/SP), MARCELLO DAMIANOVICH (OAB 193030/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LÍVIA GAVIOLI MACHADO (OAB 387809/SP)

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Processo nº 1036200-81.2024.4.01.0000

ID: 294622992

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036200-81.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Intimação

Advogados:

GIVALDO SANTOS DA COSTA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA ____________________________________________________________________________________… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1036200-81.2024.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação Domicílio Eletrônico/Sistema. EMBARGANTE: RAFAEL SOARES DE MACEDO Advogado do(a) EMBARGANTE: BRUNNA SANTOS SOARES - BA50441-A EMBARGADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: GIVALDO SANTOS DA COSTA - AL9514-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Embargos de Declaração opostos (CPC, art. 1.022, caput). Brasília/DF, 9 de junho de 2025. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. OBSERVAÇÃO 2:Art. 20, § 4º. Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais

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