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Processo nº 1030774-70.2024.4.01.3304

ID: 322428925

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030774-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB/BA 16.860)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1030774-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 1025148-70.2024.4.01.3304

ID: 314006169

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025148-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NORMANDIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/BA 26.655) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (OAB/BA 25.192)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025148-70.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NORMANDIA FERREIRA DE… Ver mais

Processo nº 1036885-70.2024.4.01.3304

ID: 283467136

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036885-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

- GERENTE EXECUTIVO DA AGêNCIA DA PREVIDêNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII

Ato ordinatório

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1036885-70.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KATIA SOUZA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1006136-70.2024.4.01.3304

ID: 280611420

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006136-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NATALIA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROSILENE PEREIRA FIGUEIREDO SANTOS (OAB/BA 75.063) CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006136-70.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATALIA FERREIRA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1002547-70.2024.4.01.3304

ID: 304783174

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002547-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAILINE DO VALE ARAUJO BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

AECIO MACEDO DE SANTANA (OAB/BA 34.246)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002547-70.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAILINE DO VALE ARAUJO BRITO REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1018843-70.2024.4.01.3304

ID: 294325403

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1018843-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO NERES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL (OAB/BA 78.395)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1018843-70.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NIVALDO NERES DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1024663-70.2024.4.01.3304

ID: 297543961

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024663-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1024663-70.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILEUZA DE SOUZA SANTOS SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38… Ver mais

Processo nº 1002256-70.2024.4.01.3304

ID: 276455340

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002256-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREA AZEVEDO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANO SILVA LEITE (OAB/BA 29.502) ALICE SILVA LEITE (OAB/BA 42.173) NATALIE MAGALHAES VIEIRA (OAB/BA 44.922)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002256-70.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANDREA AZEVEDO MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1002547-70.2024.4.01.3304

ID: 280360980

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002547-70.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

AECIO MACEDO DE SANTANA (OAB/BA 34.246)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: RAILINE DO VALE ARAUJO BRITO Advogado do(a) RECORRENTE: AECIO MACEDO DE SANTANA - BA34246-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1036206-94.2024.8.26.0053

ID: 301312601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036206-94.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB/SP 441.317)

Processo 1036206-94.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Antonio Francisco da Silva - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, re… Ver mais

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