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Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. x Elaine Goncalina De Amorim

ID: 261419519

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036210-10.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

ELAINE GONCALINA DE AMORIM

Decisão

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) PAULO ANTONIO GUERRA (OAB/MT 16.276)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1036210-10.2024.8.11.0002 CREDOR: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DEVEDOR: ELAINE GONCALINA DE AMORIM Vistos. Defiro a realização de busca automatizada pelo prazo de 30 (trinta) dias v… Ver mais

Silvia Do Carmo Tinel Nishida x Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda

ID: 309779844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1005461-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DO CARMO TINEL NISHIDA

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 269.371) FÁBIO LOURENÇO AUGUSTO (OAB/SP 347.500) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599)

Processo 1005461-45.2020.8.26.0224 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Silvia do Carmo Tinel Nishida - Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente ação. Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida. Em razão da sucumbência,… Ver mais

Gabriele Oliveira Souza e outros x Associação Beneficente Jesus, José E Maria “ Maternidade Jesus José E Maria

ID: 295044705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026122-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELE OLIVEIRA SOUZA LORENA OLIVEIRA ALVES DIAS SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICENTE JESUS, JOSé E MARIA “ MATERNIDADE JESUS JOSé E MARIA

Intimação

Advogados:

RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/SP 360.594) IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/SP 90.816) ARQUIMEDES VENANCIO FERREIRA (OAB/SP 377.157)

Processo 1026122-45.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Lorena Oliveira Alves Dias Souza - - Gabriele Oliveira Souza - Associação Beneficente Jesus, José e Maria “ Maternidade Jesus José e Maria e outros - Ante a manifestação da parte autora, cumpra-se a determinação d… Ver mais

Autopista Regis Bittencourt S.A. x Jkm Transportes Logistica E Armazenagem Ltda

ID: 333354451

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011863-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A.

Polo Passivo:

JKM TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA

VISTA

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 146.454) JACKSON NILO DE PAULA (OAB/SP 168.353) JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB/SP 155.277) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557)

VISTA Nº 1011863-45.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Autopista Regis Bittencourt S.a. - Apelado: Jkm Transportes Logistica e Armaze… Ver mais

Processo nº 0021262-81.2021.8.26.0224

ID: 303808703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021262-81.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR PEREIRA GUERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIR SILVINO (OAB/SP 175.082)

Processo 0021262-81.2021.8.26.0224 (processo principal 1020981-45.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Osmar Pereira Guerra - Vistos. A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial é especial em relação ao Código de Processo Civil, e prevê, expr… Ver mais

Município De Guarulhos x Braspress Transportes Internacionais Ltda

ID: 307222957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025235-73.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

BRASPRESS TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARILIA LEME MONTEIRO BARDARI (OAB/SP 237.369) HERIK ALVES DE AZEVEDO (OAB/SP 262.233)

Processo 0025235-73.2023.8.26.0224 (processo principal 1008468-45.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Município de Guarulhos - Braspress Transportes Internacionais Ltda - Intimo as partes da decisão proferida as fls. 40 bem como do bloqueio de ativos financeiro… Ver mais

J. Dos S. L. x M. V. G. L.

ID: 293010397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017295-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. L.

Polo Passivo:

M. V. G. L.

Intimação

Advogados:

TATIANE MARCHETTI CILLO (OAB/SP 242.708) PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB/SP 404.837)

Processo 1017295-45.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.S.L. - M.V.G.L. - Vistos. Fls. 403/410: Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias, esclarecendo acerca do descumprimento da liminar, nos termos da decisão de fls. 74/75, que concedeu as visitas, "podendo o pai retirar o… Ver mais

Processo nº 1032330-45.2020.8.26.0224

ID: 319010135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032330-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIFORT LOCAçãO E SERVIçOS MECâNICOS LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVIS HEINDL (OAB/SP 176.658) CÉSAR BACCARO HEINDL (OAB/SP 424.924)

Processo 1032330-45.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unifort Locação e Serviços Mecânicos Ltda. EPP - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Por força do princípio da… Ver mais

Autopista Regis Bittencourt S.A. x Jkm Transportes Logistica E Armazenagem Ltda

ID: 308369766

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011863-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A.

Polo Passivo:

JKM TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA

Despacho

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) MARCIA CICARELLI BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 146.454) JACKSON NILO DE PAULA (OAB/SP 168.353) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612)

DESPACHO Nº 1011863-45.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Autopista Regis Bittencourt S.a. - Apelado: Jkm Transportes Logistica e Arm… Ver mais

Edgmar Melo x Celia Regina Rodrigues

ID: 300665699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017031-45.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDGMAR MELO

Polo Passivo:

CELIA REGINA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOÃO VICENTE PEREIRA DOS SANTOS BERGAMO (OAB/SP 243.717) IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113)

Processo 0017031-45.2020.8.26.0224 (processo principal 1046283-18.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Edgmar Melo - Celia Regina Rodrigues - Vistos. Indefiro o pedido de apreensão/suspensão da carteira de habilitação do requerido e apreensão do passaporte, o que faço po… Ver mais

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