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Processo nº 1036211-86.2024.4.01.3500

ID: 311316828

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036211-86.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JANICE PIMENTA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1036211-88.2024.8.26.0224

ID: 280005153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036211-88.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LOPES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERÔNICA GARCIA DE SOUSA (OAB/SP 484.392) JAIME DIAS MENDES (OAB/SP 206.798)

ADV: Jaime Dias Mendes (OAB 206798/SP), Verônica Garcia de Sousa (OAB 484392/SP) Processo 1036211-88.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Claudia Lopes Oliveira - Vistos. À autora, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do re… Ver mais

C. B. N. x S. F. Das N.

ID: 323180364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036211-38.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. B. N.

Polo Passivo:

S. F. DAS N.

Intimação

Advogados:

SERGIO GARCIA GALACHE (OAB/SP 134.951) LAURA VIANA GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 35.334) LAURA VIANA GARCIA (OAB/SP 209.421) JUCIMARA BORELLI GARCIA GALACHE (OAB/SP 362.247)

Processo 1036211-38.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.B.N. - S.F.N. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, reduzindo os alimentos para 14% dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre 13.º salário, férias mais terço constitucional de férias, horas e… Ver mais

Processo nº 1024280-07.2024.4.01.3300

ID: 301165842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024280-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CILEIA DOS SANTOS FERREIRA

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA, Advogados do(a) APELANTE: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-… Ver mais

Processo nº 1053477-07.2024.4.01.3300

ID: 325497537

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053477-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB/RN 6.930)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053477-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DE BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA - RN6930 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatário… Ver mais

Totvs S/A x Aloés Indústria E Comércio Ltda

ID: 303831489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036211-87.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TOTVS S/A

Polo Passivo:

ALOéS INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (OAB/RJ 86.497) FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO (OAB/RJ 114.886) CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/SP 528.556)

Processo 1036211-87.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Totvs S/A - Aloés Indústria e Comércio Ltda e outros - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizada do débito, considerando-se todos os levantamentos realizados nos a… Ver mais

Processo nº 1016229-07.2024.4.01.3300

ID: 293877604

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016229-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE SOUZA FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/BA 41.178)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016229-07.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE VICENTE SOUZA FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREI SALOMAO OLIVEIRA DA SILVA - BA41178 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (F… Ver mais

Processo nº 1047948-07.2024.4.01.3300

ID: 321653804

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1047948-07.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS (OAB/RJ 141.844) LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO (OAB/RJ 137.159)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINA… Ver mais

L. B. C. L. x A. C. L.

ID: 314395599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0017548-09.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C. L.

Polo Passivo:

A. C. L.

Intimação

Advogados:

LUZIELZA PEREIRA CORTEZ (OAB/SP 38.755) LUIZ FELIPE NAVES LIMA (OAB/SP 449.138) HOMERO ALVES DE OLIVEIRA NETO (OAB/SP 323.351)

Processo 0017548-09.2022.8.26.0506 (processo principal 1036211-96.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.C.L. - A.C.L. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos proposta por L. B. C. L., represent… Ver mais

Processo nº 1033199-48.2025.4.01.3300

ID: 316035815

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033199-48.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GRACE NASCIMENTO JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SAMUEL DO AMOR DIVINO DE AZEVEDO LOPES (OAB/BA 71.860) ANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANA (OAB/BA 83.557) DARLLAN SILVA DE ARAUJO (OAB/BA 78.004) SOANE CALINE FERNANDES LEAL SANTOS (OAB/BA 75.092)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1033199-48.2025.4.01.3300 AUTOR: GRACE NASCIMENTO JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Consoante se observa da certidão retro, o presente feito const… Ver mais

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