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Katia Rejane De Lunas x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 261427665

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036227-46.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

KATIA REJANE DE LUNAS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036227-46.2024.8.11.0002. Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifico que as partes TRANSIGIRAM e que as cláusulas da avença estão regular… Ver mais

Rodrigo Lucas Da Silva-Me x Município De São Paulo

ID: 326382195

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060283-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUCAS DA SILVA-ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB/SP 183.432) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1060283-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente… Ver mais

Rodrigo Lucas Da Silva-Me x Município De São Paulo

ID: 326381589

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1060283-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUCAS DA SILVA-ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB/SP 183.432) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1060283-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente… Ver mais

Otto Frederico Ley Rangel x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 324348997

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0197365-46.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OTTO FREDERICO LEY RANGEL

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0197365-46.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Otto Frederico Ley Rangel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1064842-07.2023.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A re… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292410435

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1062708-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MARCELO DE OLIVEIRA CARBONIN

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB/SP 309.000) SANDRA DE ARAUJO (OAB/SP 261.463)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1062708-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA; Foro Fa… Ver mais

Dulcineia De Paula Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292442118

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1083951-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA DE PAULA SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB/SP 192.082) DAVID CARVALHO MARTINS (OAB/SP 275.451) RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB/SP 138.058)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1083951-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de Cotia; 3ª Vara Cive… Ver mais

Processo nº 1036227-46.2024.4.01.3304

ID: 315830078

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036227-46.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBSON NOVAIS GUIMARAES FILHO (OAB/BA 69.028)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036227-46.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CELIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON NOVAIS GU… Ver mais

Juízo Ex Officio x Ventura & Rosário Empreendimentos E Participações Ltda

ID: 303870717

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1009843-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VENTURA & ROSáRIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Distribuídos

Advogados:

JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB/SP 210.922) JANSEN FRANCISCO MARTIN ARROYO (OAB/SP 210.922) RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS (OAB/SP 272.362)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1009843-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro Fazenda Púb… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Alzira Dias Cesar Carnevale

ID: 313957065

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1085018-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ALZIRA DIAS CESAR CARNEVALE

Distribuídos

Advogados:

FRANCHESCOLY CESAR PONTONI CARNEVALE (OAB/SP 435.738) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908) CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB/SP 300.908)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1085018-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro … Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De Sao Paulo S/A x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 278326646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1500081-07.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Despacho

Advogados:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 141.540) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

DESPACHO Nº 1500081-07.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A… Ver mais

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