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Processo nº 1002090-38.2024.4.01.3304

ID: 292779160

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002090-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

PAULA KERCIA CURCINO SANTOS (OAB/BA 56.900)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIA FATIMA DE JESUS Advogado do(a) RECORRENTE: PAULA KERCIA CURCINO SANTOS - BA56900-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PR… Ver mais

Processo nº 1001217-38.2024.4.01.3304

ID: 280123852

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001217-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE MOURA BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB/BA 59.745) NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB/BA 48.161) MIRLE ESILA FIRMO DA SILVA PIMENTEL (OAB/BA 73.893)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1001217-38.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNT… Ver mais

Roselina Ramos Nascimento x Confederacao Nacional Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares

ID: 320587762

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033906-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSELINA RAMOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

Decisão

Advogados:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS (OAB/DF 37.347) AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB/BA 49.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1033906-38.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELINA RAMOS NASCIMENTO REPRES… Ver mais

Processo nº 1000247-38.2024.4.01.3304

ID: 323954020

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000247-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES DE SALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (OAB/BA 40.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1000247-38.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1013148-38.2024.4.01.3304

ID: 323372190

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013148-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS DANTAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB/BA 28.952)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1013148-38.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1012663-38.2024.4.01.3304

ID: 324796729

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012663-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRUZ DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANJIVAN NEWTON SANTOS SOUZA (OAB/BA 70.192) CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1012663-38.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1036234-41.2024.4.01.3400

ID: 281105859

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036234-41.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOARES DE FRANCA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI (OAB/DF 18.565)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036234-41.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL SOARES DE FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TATIANA … Ver mais

Processo nº 1024594-38.2024.4.01.3304

ID: 299833171

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1024594-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CARDOSO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024594-38.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1029735-38.2024.4.01.3304

ID: 299807163

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029735-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE ABREU COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERIC BITTENCOURT DIAS (OAB/BA 64.907)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029735-38.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1010238-38.2024.4.01.3304

ID: 299793498

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010238-38.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010238-38.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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