"1036235-47.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 5 de 126

Estado De São Paulo x Herika Vergani Montini

ID: 314695171

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1092883-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERIKA VERGANI MONTINI

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1092883-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado … Ver mais

E. De S. P. x S. C. V. C.

ID: 322510865

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066693-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

S. C. V. C.

Distribuídos

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB/SP 283.015)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1066693-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado … Ver mais

Reginaldo Borges Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320793591

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1073289-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO (OAB/SP 182.876)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1073289-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS FLEURY; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Pedro Paulo Cruz Tenorio Cavalcante x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 322423130

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086287-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO CRUZ TENORIO CAVALCANTE

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1086287-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais

Estado De São Paulo x Cristiane Margarete Da Costa

ID: 331001566

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033325-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTIANE MARGARETE DA COSTA

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1033325-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento … Ver mais

Município De São Paulo x Deborix Produções E Eventos Ltda

ID: 331035113

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033422-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEBORIX PRODUçõES E EVENTOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO LUZ LEAL (OAB/RJ 141.876) ANDREA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINELLI (OAB/SP 210.367)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1033422-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais

Estado De São Paulo x João Batista Dos Santos

ID: 334530254

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1089488-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOãO BATISTA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

TIAGO PUGLIESI (OAB/SP 512.816)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1089488-47.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Pro… Ver mais

Processo nº 0015398-51.2025.8.26.0053

ID: 326867931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015398-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA OLEGARIO ASSUNçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB/SP 276.578) KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB/SP 293.425)

Processo 0015398-51.2025.8.26.0053 (processo principal 0427920-56.1999.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cecilia Olegario Assunção - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual instaurado após a a… Ver mais

Estado De São Paulo x Luiz Antonio Marques Dos Santos Junior

ID: 302097009

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1047778-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

SHARA PAOLA NOVATO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB/SP 480.854) KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB/SP 251.616)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1047778-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Vanjo Ribeiro Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308297083

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063589-47.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANJO RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

DIÃO ALEX CHERNEHAQUE (OAB/SC 65.767) WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1063589-47.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

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