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Processo nº 1053226-54.2024.8.11.0041

ID: 307645138

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053226-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA DUTRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1053226-54.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: SONIA DUTRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VIST…

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Processo nº 1045175-54.2024.8.11.0041

ID: 323333613

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045175-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERGILIA FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1045175-54.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: VERGILIA FERREIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GRO…

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Processo nº 1049637-54.2024.8.11.0041

ID: 257827292

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1049637-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLO FREGNANI

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049637-54.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARCELLO FREGNANI Vistos…

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Processo nº 1012098-54.2024.8.11.0041

ID: 293877240

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012098-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ATALAIA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO YALE SABO MENDES PROCESSO n. 1012098-54.2024.8.11.0041 Valor da causa: R$ 301.280,21 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: RACAO AVENIDA LTDA e outros (4) CITANDO: ATALAIA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA SAO JOAO DEL REY, 14, QUADRA 09 LOTE 13, JARDIM MARIANA, CUIABÁ - MT - CEP: 78040-670 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) executado(s) acima descrito(s), atualmente em local incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, acrescidas das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º da Lei 6.830/80). RESUMO DA INICIAL: A Fazenda Pública, por intermédio da Procuradoria Pública, propôs a presente ação sob o rito da Lei 6.830/1980 (LEF), buscando satisfação dos débitos referente à(s) CDA nº 2023436058, Data da Inscrição da CDA: 29/06/2023, no valor de R$ R$ 301.280,21. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO. DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para garantir a execução é de 05 (cinco) dias, contados do decurso de prazo deste edital. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. 2. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá a parte devedora observar as disposições do art. 835 do Código de Processo Civil, bem como apresentar documento comprobatório de propriedade e inexistência de ônus, indicando o valor dos bens. 3. Em caso de revelia, será nomeado curador especial pelo Juízo (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, CÁSSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA, digitei. CUIABÁ, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: negociacaofiscal@pge.mt.gov.br, WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: nucleoexecucaofiscalestadual@tjmt.jus.br. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 24032716175900000000140801122 Execução fiscal Petição Inicial 24032716175900000000140801121 Decisão Decisão 24032716585066200000140808655 Citação Citação 24041117432633100000142148881 Citação Citação 24041117432673200000142148882 Citação Citação 24041117432703600000142151633 Citação Citação 24041117432728500000142151634 Citação Citação 24041117432753700000142151635 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24042903332200000000143745224 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24042903445900000000143745144 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24050408393500000000144318289 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24062519404800000000149485130 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24062520230300000000149486788 Citação Citação 24062612194235600000149522133 Citação Citação 24062612194252300000149522134 Citação Citação 24062612194269500000149522135 Citação Citação 24062612194289200000149522136 Citação Citação 24062612194307700000149522137 Diligência Diligência 24071714031245200000151586048 Diligência Diligência 24071716401121900000151627756 Citação Citação 24071812324254700000151694223 Diligência Diligência 24080211123043700000153197932 Citação Citação 24080212244572400000153205266 Devolução de mandado Devolução de mandado 24080612234914000000153496299 Devolução de mandado Devolução de mandado 24092514535556100000158667324 Devolução de mandado Devolução de mandado 24092514542218100000158667327 Devolução de mandado Devolução de mandado 24100711092847800000159751075 Notificação Notificação 24101015325230800000160205640 Intimação Intimação 24101015364034100000160205678 Devolução de mandado Devolução de mandado 24102113332045500000161146119 Devolução de mandado Devolução de mandado 24102113334886400000161146126 Intimação Intimação 24103100522916200000162113167 Petições diversas Petição 24111113522700000000163128525 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - RACAO MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091402000000182450617 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - BRUNO NOVO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091504300000182450619 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - MAYCON MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091603200000182450620 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - AGROPECUARIA MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091796800000182450618 Decisão Decisão 25060517091909000000182450608 Decisão Decisão 25060517091909000000182450608

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Processo nº 1012098-54.2024.8.11.0041

ID: 293877244

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012098-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RACAO AVENIDA LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO YALE SABO MENDES PROCESSO n. 1012098-54.2024.8.11.0041 Valor da causa: R$ 301.280,21 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: RACAO AVENIDA LTDA e outros (4) CITANDO: RACAO AVENIDA LTDA LEONCIO LOPES de MIRANDA, 214, (LOT S JOSÉ), PRIMAVERA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78132-808 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) executado(s) acima descrito(s), atualmente em local incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, acrescidas das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º da Lei 6.830/80). RESUMO DA INICIAL: A Fazenda Pública, por intermédio da Procuradoria Pública, propôs a presente ação sob o rito da Lei 6.830/1980 (LEF), buscando satisfação dos débitos referente à(s) CDA nº 2023436058, Data da Inscrição da CDA: 29/06/2023, no valor de R$ R$ 301.280,21. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO. DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para garantir a execução é de 05 (cinco) dias, contados do decurso de prazo deste edital. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. 2. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá a parte devedora observar as disposições do art. 835 do Código de Processo Civil, bem como apresentar documento comprobatório de propriedade e inexistência de ônus, indicando o valor dos bens. 3. Em caso de revelia, será nomeado curador especial pelo Juízo (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, CÁSSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA, digitei. CUIABÁ, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: negociacaofiscal@pge.mt.gov.br, WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: nucleoexecucaofiscalestadual@tjmt.jus.br. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 24032716175900000000140801122 Execução fiscal Petição Inicial 24032716175900000000140801121 Decisão Decisão 24032716585066200000140808655 Citação Citação 24041117432633100000142148881 Citação Citação 24041117432673200000142148882 Citação Citação 24041117432703600000142151633 Citação Citação 24041117432728500000142151634 Citação Citação 24041117432753700000142151635 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24042903332200000000143745224 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24042903445900000000143745144 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24050408393500000000144318289 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24062519404800000000149485130 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24062520230300000000149486788 Citação Citação 24062612194235600000149522133 Citação Citação 24062612194252300000149522134 Citação Citação 24062612194269500000149522135 Citação Citação 24062612194289200000149522136 Citação Citação 24062612194307700000149522137 Diligência Diligência 24071714031245200000151586048 Diligência Diligência 24071716401121900000151627756 Citação Citação 24071812324254700000151694223 Diligência Diligência 24080211123043700000153197932 Citação Citação 24080212244572400000153205266 Devolução de mandado Devolução de mandado 24080612234914000000153496299 Devolução de mandado Devolução de mandado 24092514535556100000158667324 Devolução de mandado Devolução de mandado 24092514542218100000158667327 Devolução de mandado Devolução de mandado 24100711092847800000159751075 Notificação Notificação 24101015325230800000160205640 Intimação Intimação 24101015364034100000160205678 Devolução de mandado Devolução de mandado 24102113332045500000161146119 Devolução de mandado Devolução de mandado 24102113334886400000161146126 Intimação Intimação 24103100522916200000162113167 Petições diversas Petição 24111113522700000000163128525 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - RACAO MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091402000000182450617 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - BRUNO NOVO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091504300000182450619 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - MAYCON MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091603200000182450620 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - AGROPECUARIA MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091796800000182450618 Decisão Decisão 25060517091909000000182450608 Decisão Decisão 25060517091909000000182450608

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Processo nº 1012098-54.2024.8.11.0041

ID: 293877248

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1012098-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYCON ROBBER DOS SANTOS

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE C… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL PRAZO: 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO YALE SABO MENDES PROCESSO n. 1012098-54.2024.8.11.0041 Valor da causa: R$ 301.280,21 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: RACAO AVENIDA LTDA e outros (4) CITANDO: MAYCON ROBBER DOS SANTOS B, 3, JD VITORIA REGIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do(s) executado(s) acima descrito(s), atualmente em local incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, acrescidas das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º da Lei 6.830/80). RESUMO DA INICIAL: A Fazenda Pública, por intermédio da Procuradoria Pública, propôs a presente ação sob o rito da Lei 6.830/1980 (LEF), buscando satisfação dos débitos referente à(s) CDA nº 2023436058, Data da Inscrição da CDA: 29/06/2023, no valor de R$ R$ 301.280,21. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO. DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para garantir a execução é de 05 (cinco) dias, contados do decurso de prazo deste edital. O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. 2. Em caso de nomeação de bens à penhora, deverá a parte devedora observar as disposições do art. 835 do Código de Processo Civil, bem como apresentar documento comprobatório de propriedade e inexistência de ônus, indicando o valor dos bens. 3. Em caso de revelia, será nomeado curador especial pelo Juízo (art. 257, IV, CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, CÁSSIO RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA, digitei. CUIABÁ, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: negociacaofiscal@pge.mt.gov.br, WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: nucleoexecucaofiscalestadual@tjmt.jus.br. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 24032716175900000000140801122 Execução fiscal Petição Inicial 24032716175900000000140801121 Decisão Decisão 24032716585066200000140808655 Citação Citação 24041117432633100000142148881 Citação Citação 24041117432673200000142148882 Citação Citação 24041117432703600000142151633 Citação Citação 24041117432728500000142151634 Citação Citação 24041117432753700000142151635 Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) Não entregue - Endereço insuficiente para entrega (Ecarta) 24042903332200000000143745224 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24042903445900000000143745144 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24050408393500000000144318289 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24062519404800000000149485130 Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) Não entregue - destinatário ausente (Ecarta) 24062520230300000000149486788 Citação Citação 24062612194235600000149522133 Citação Citação 24062612194252300000149522134 Citação Citação 24062612194269500000149522135 Citação Citação 24062612194289200000149522136 Citação Citação 24062612194307700000149522137 Diligência Diligência 24071714031245200000151586048 Diligência Diligência 24071716401121900000151627756 Citação Citação 24071812324254700000151694223 Diligência Diligência 24080211123043700000153197932 Citação Citação 24080212244572400000153205266 Devolução de mandado Devolução de mandado 24080612234914000000153496299 Devolução de mandado Devolução de mandado 24092514535556100000158667324 Devolução de mandado Devolução de mandado 24092514542218100000158667327 Devolução de mandado Devolução de mandado 24100711092847800000159751075 Notificação Notificação 24101015325230800000160205640 Intimação Intimação 24101015364034100000160205678 Devolução de mandado Devolução de mandado 24102113332045500000161146119 Devolução de mandado Devolução de mandado 24102113334886400000161146126 Intimação Intimação 24103100522916200000162113167 Petições diversas Petição 24111113522700000000163128525 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - RACAO MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091402000000182450617 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - BRUNO NOVO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091504300000182450619 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - MAYCON MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091603200000182450620 1012098-54.2024.8.11.0041 - INFOJUD - AGROPECUARIA MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25060517091796800000182450618 Decisão Decisão 25060517091909000000182450608 Decisão Decisão 25060517091909000000182450608

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Processo nº 1074469-54.2024.8.11.0041

ID: 299286230

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074469-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELLY KAROLAYNE DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO HENRIQUE CAMARGO ZUQUETI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1074469-54.2024.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os pres…

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Maria Dajuda Vital Da Rocha x Unimed Cuiabá Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 291486736

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1015687-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAJUDA VITAL DA ROCHA

Polo Passivo:

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimação

Advogados:

LAVIGNIA PINHO SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTER GUIMARAES SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1015687-54.2024.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a fi…

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Processo nº 1015687-54.2024.8.11.0041

ID: 291492775

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1015687-54.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAJUDA VITAL DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAVIGNIA PINHO SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTER GUIMARAES SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1015687-54.2024.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a fi…

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Conquista Comércio De Artigos E Acessórios Eireli Me x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 302617694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036251-12.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONQUISTA COMéRCIO DE ARTIGOS E ACESSóRIOS EIRELI ME

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS CESAR SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036251-12.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Conquista Comércio de Artigos e Acessórios Eireli Me - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e ou…

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