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Resultados para "1036256-74.2025.4.01.3300" – Página 5 de 22

Processo nº 1036256-76.2024.8.11.0041

ID: 331252652
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1036256-76.2024.8.11.0041. REQUERENTE: HERLY MORAES DA MAIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA Vistos etc. Trata-se de ação anulatória pr… Ver mais

Processo nº 1043143-74.2025.4.01.3300

ID: 317448800
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1043143-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GERUSIA DAMASCENO DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. 2. Defiro, também… Ver mais

Processo nº 1043240-74.2025.4.01.3300

ID: 312426592
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1043240-74.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EDILBERTO DE OLIVEIRA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. O valor da causa no âmbito da Justiça Federal é critério a… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1041688-74.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1040621-74.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1012006-74.2025.4.01.3300 AUTOR: NILZA OLIVEIRA DAS NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguintes documentos, que s… Ver mais

Processo nº 1041882-74.2025.4.01.3300

ID: 324934131
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1041882-74.2025.4.01.3300 DESPACHO Defiro a Gratuidade Judiciária requerida. Anote-se. Em razão de a PGF não ter interesse em conciliar, conforme Ofício-Circular nº 01/2016/GAB/PF-BA/PGF/AGU encaminhado a este Juízo, deixo de designar a audiê… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1049448-74.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ANUNCIACAO DA SILVA, SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 1036256-84.2020.4.01.4000

ID: 326270899
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036256-84.2020.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JORDEL BARBOSA NOGUEIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036256-56.2025.4.01.3500 AUTOR: RELTON WEVERTON RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: STEFANY SANTIAGO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
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