Resultados para "1036268-17.2024.8.26.0577" – Página 5 de 42

L. F. S. x L. E. S.

ID: 303451677

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005325-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. F. S.

Polo Passivo:

L. E. S.

Entrados

Advogados:

RENATO DOS REIS GREGHI

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FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1005325-17.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. C. M. x C. A. Da S.

ID: 326295493

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026859-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. C. M.

Polo Passivo:

C. A. DA S.

Entrados

Advogados:

ROZANA APARECIDA DOS SANTOS

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ELIANA DE MOURA SANTOS DINAMARCO

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ANA CRISTINA FERREIRA MORORÓ

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1026859-17.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Renato Santos Pinto Cunha x Ronaldo Teles Guedes

ID: 309440667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006586-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SANTOS PINTO CUNHA

Polo Passivo:

RONALDO TELES GUEDES

Entrados

Advogados:

CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS JUNIOR

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ANDRÉ FONSECA MOYA

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MARIA DONIZETI DE OLIVEIRA BOSSOI

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PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1006586-17.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0021564-58.2025.8.26.0002

ID: 333547927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0021564-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NILTON JOSé DE SOUZA RITA GERALDA DA ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

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Processo 0021564-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1036268-74.2016.8.26.0002) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilton José de Souza - -…

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Processo nº 0021564-58.2025.8.26.0002

ID: 334936739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0021564-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NILTON JOSé DE SOUZA RITA GERALDA DA ROCHA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO

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Processo 0021564-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1036268-74.2016.8.26.0002) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilton José de Souza - -…

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P. F. E. I. L. x D. Da R. De A.

ID: 304290236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO Nº Processo: 0009055-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. F. E. I. L.

Polo Passivo:

D. DA R. DE A.

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES

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BÁRBARA LEANDRA DO NASCIMENTO

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Processo 0009055-19.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1033358-17.2024.8.26.0577) (processo principal 1033358-17.2024.8.26.0577) - Embargos de Terceiro Criminal - Promoção, constituição, financiame…

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S. A. De P. V. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312217162

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1518164-17.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DE P. V. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ELIANE CRISTINA PRADO FERNANDES LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN LOPES BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1518164-17.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036268-27.2023.8.11.0041

ID: 275610704

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036268-27.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANY CRISTINA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIANE CRISTINE ALVES DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 06) PROCESSO Nº 1036268-27.2023.8.11.0041. Vistos, etc. Considerando a manifestação expressa de concordância da parte Executada (ID. nº 178386846), HOMOLOGO OS CÁLCULOS a…

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Processo nº 1036268-34.2024.4.01.3200

ID: 325029018

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036268-34.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1036268-34.2024.4.01.3200 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA …

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Processo nº 0220014-05.2025.8.26.0500

ID: 328115730

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0220014-05.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUISA PINTOS FARLED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0220014-05.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria Luisa Pintos Farled - Processo de Origem: 0003024-17.2024.8.26.0577/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Jo… Processo 0220014-05.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Maria Luisa Pintos Farled - Processo de Origem: 0003024-17.2024.8.26.0577/0002 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0003024-17.2024.8.26.0577/0002 apresenta irregularidade(s) que não comporta(m) o processamento do precatório. Diante do exposto, determino que o ofício expedido nos autos nº 0003024-17.2024.8.26.0577/0002 seja rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, da Portaria n° 9.816/2019 e do Provimento CSM nº 2.753/2024, a situação do CPF do credor constante do anexo II, não está regularizada junto à Receita Federal. Os ofícios requisitórios deverão ser expedidos somente quando verificada as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes e art. 6º § 3, da Resolução CNJ 303/2019. De outra parte, não foi anexado no incidente de precatório a procuração e/ou substabelecimento do beneficiário outorgando poderes ao(s) advogado(s), bem como não consta a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o art. 6º do Provimento CSM nº 2.753/2024, disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias para que seja instaurado novo incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: PAOLA JENNIFER HEWITT PAULSEN (OAB 425773/SP)

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