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Central Nacional Unimed - Cooperativa Central x Rede D Or São Luiz S/A Vivalle

ID: 316208633

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000779-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Polo Passivo:

REDE D OR SãO LUIZ S/A VIVALLE

Entrados

Advogados:

RODRIGO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1000779-16.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosa Construções & Serviços Eireli x Razuk Transportes Ltda

ID: 278278601

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035893-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSA CONSTRUçõES & SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

RAZUK TRANSPORTES LTDA

Entrados

Advogados:

JOAQUIM BENEDITO FONTES RICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO BUFFULIN FONTES RICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DE JESUS S B NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1035893-16.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo Ferreira Franco x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 293572186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004446-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004446-90.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1017754-16.2024.8.26.0577) (processo principal 1017754-16.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Gustavo Ferrei…

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L. C. M. x G. De M. M. e outros

ID: 322173848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2201431-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. C. M.

Polo Passivo:

G. DE M. M. M. DE M.

Despacho

Advogados:

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCIO RICARDO CARTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2201431-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2201431-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: L. C. M. - Agravada: M. de M. (Representando Menor(es)) - Agravado: G. de M. M. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por L. C. M. em face de G. de M. M. contra decisão de fls. 1.983-1.975, proferida em sede de execução de alimentos (processo nº 1036281-16.2024.8.26.0577), que revogou a gratuidade de justiça anteriormente concedida em favor do agravante e indeferiu a realização de perícia para apuração do montante devido, tendo ao final acolhido em parte a impugnção apresentada por ele, reconhecendo a existência de excesso de execução e fixando o débito exequendo em R$16.372,61. Sustenta o agravante que não possui condições de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e eventuais honorários advocatícios sucumbenciais. Menciona se encontrar desempregado desde o encerramento das atividades da empresa de seu genitor. Afirma não possuir movimentações bancárias. Aduz ser financeiramente dependente do genitor e que as pensões atrasadas foram quitadas com ajuda de terceiros. Menciona ser necessária a realização de perícia em razão de divergência nos cálculos apresentados pelas partes. Desta forma, requer a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para determinar a manutenção da gratuidade de justiça anteriormente concedida em seu favor, bem como para determinar a realização de perícia para fins de apuração do montante devido a título de alimentos. É o relatório. Na forma do inciso I do artigo 1.019 c.c. o artigo 995, parágrafo único, ambos do Código do Processo Civil, o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, desde que os efeitos da decisão importem em risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e haja elementos que evidenciem a probabilidade de provimento do recurso. Tais elementos, contudo, não se encontram presentes nos autos. Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não é possível concluir que o agravante efetivamente não possua condições de arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, cabendo pontuar que não há comprovação de que a pessoa jurídica da qual ele seria titular teria encerrado suas atividades, tampouco de que ele realmente não teria movimentações bancárias e seria financeiramente dependente do genitor. No mais, a princípio decidiu com acerto o MM. Juiz a quo ao indeferir a realização de perícia para apuração do montante devido a título de alimentos, uma vez que, ao que tudo indica, os cálculos a serem realizados são de simples elaboração, podendo ser efetuados pelas próprias partes, o que torna desnecessária a atuação de um expert. Logo, com base no exposto, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Em cumprimento ao artigo 98, §2º, do Código de Processo Civil, fixo ao agravante o prazo de 5 dias para que apresente em versões recentes os documentos abaixo-listados, dentre outros que comprovem sua alegado estado de hipossuficiência: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho referente ao último contrato de trabalho e a página seguinte a esta. b) cópia do comprovante de renda mensal de salário, benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade (corrente, poupança e investimento), dos últimos três meses. d) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade, do período dos últimos três meses. e) cópia da última declaração do imposto de renda com respectivo recibo de entrega à Receita Federal. f) declaração de todas as contas bancárias (corrente e poupança) e investimentos de sua titularidade, que deverá vir acompanhada de Pesquisa Registrato (Relatório de Contas e Relacionamento em Bancos - CCS). g) declaração de todos os bens imóveis e veículos automotores de sua propriedade, ou da inexistência destes, acompanhada, se houver, dos respectivos documentos comprobatórios da propriedade. Manifeste-se ainda o agravado em contraminuta dentro do prazo de 15 dias. Após, diante de interesse de incapaz, abra-se vista à D. Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Intimem-se. - Magistrado(a) Débora Brandão - Advs: Marcio Ricardo Carta Silva (OAB: 167370/SP) - Maria Eduarda de Oliveira (OAB: 123340/PR) - 4º andar

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Processo nº 1500620-16.2024.8.26.0577

ID: 293049374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500620-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DONIZETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500620-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - Jose Donizetti - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: PEDRO DINIZ SILVEIRA NEVES DIAS (OAB 402775/SP)

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Processo nº 1515364-16.2024.8.26.0577

ID: 306589969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1515364-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. M. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

PEDRO DE ANDRADE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1515364-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.M.F.S. - Manifeste-se o(a) curador(a) especial nomeado(a). - ADV: PEDRO DE ANDRADE PINTO (OAB 293616/SP)

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E. T. T. x Y. T.

ID: 310187828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026290-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

E. T. T.

Polo Passivo:

Y. T.

Intimação

Advogados:

VINICIUS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA ESTEVES COSTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026290-16.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.T.T. - Y.T. - Termo de Compromisso disponível nos autos. - ADV: TÂNIA ESTEVES COSTA RODRIGUES (OAB 310260/SP), VINICIUS NEVES…

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E. T. T. x Y. T.

ID: 312910190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1026290-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. T. T.

Polo Passivo:

Y. T.

Intimação

Advogados:

VINICIUS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÂNIA ESTEVES COSTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026290-16.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.T.T. - Y.T. - Certidão de honorários disponível nos autos - ADV: TÂNIA ESTEVES COSTA RODRIGUES (OAB 310260/SP), VINICIUS NEVE…

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Processo nº 1516237-16.2024.8.26.0577

ID: 326384366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1516237-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO SERAFIM CASTILHO JUNIOR

Intimação

Advogados:

EDUARDO CAMARGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1516237-16.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - CRISTIANO SERAFIM CASTILHO JUNIOR - Remeta-se o feito ao Egrégio Colégio Recursal. - ADV: EDUARDO CAMARGO NEV…

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Processo nº 1038706-16.2024.8.26.0577

ID: 325158198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038706-16.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038706-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: CARLOS AUGUSTO SANTOS (OAB …

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