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Processo nº 1036293-29.2024.8.11.0001

ID: 258179229

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036293-29.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOSAINE RODRIGUES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSAINE RODRIGUES DE QUEIROZ (OAB/MT 31.480)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036293-29.2024.8.11.0001 EXEQUENTE: JOSAINE RODRIGUES DE QUEIROZ INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o … Ver mais

Processo nº 0015003-31.2025.8.26.0224

ID: 335158397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015003-31.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

C. C. A. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALFREDO VARELA GARCIA (OAB/SP 148.269)

Processo 0015003-31.2025.8.26.0224 (processo principal 1036293-27.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.C.A.S.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito apurado às fls. 26/30, em até 15 dias, s… Ver mais

Processo nº 1046478-78.2023.4.01.0000

ID: 294607276

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1046478-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1036487-78.2023.4.01.0000

ID: 305919929

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036487-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGRAVADO: GHESSIKA GOMES TAVARES Advogados do(a) AGRAVADO: EDJANY MARIA DO SOCORRO DO AMARAL NA… Ver mais

Processo nº 1046478-78.2023.4.01.0000

ID: 316738730

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1046478-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO MATOS CABRAL

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN BRASíLIA, 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL e VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARG… Ver mais

Processo nº 1049194-78.2023.4.01.0000

ID: 323819480

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1049194-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1049194-78.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015105-11.2023.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANT… Ver mais

Processo nº 1031831-78.2023.4.01.0000

ID: 294144188

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1031831-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALAN DE MEDEIROS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA COSTA (OAB/PR 23.493)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1031831-78.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011200-35.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALAN DE MEDEIROS SOUZA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1045702-78.2023.4.01.0000

ID: 292739228

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1045702-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTA BARBOSA MARTINS

Intimação

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB/SC 7.701)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1045702-78.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016843-35.2021.4.01.3100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1047254-78.2023.4.01.0000

ID: 278530194

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1047254-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA (OAB/DF 23.740) RICARDO AMITAY KUTWAK (OAB/RJ 118.718)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1047254-78.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008772-10.2016.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: FURNAS-CENTRA… Ver mais

Processo nº 1038912-78.2023.4.01.0000

ID: 298263116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1038912-78.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLARA PARRA MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1038912-78.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085588-69.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANA CLARA PARRA MACEDO REPRESENTANTES PO… Ver mais

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