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Resultados para "1036303-71.2021.8.26.0224" – Página 5 de 8

Processo nº 7000154-71.2021.8.26.0224

ID: 307377265
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000154-71.2021.8.26.0224 (1503885-11.2021.826.0228 ) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAMIRO RAMOS DE ARAUJO - Posto isso, determino a remição de 58 (cinquenta) dias da pena corporal do sentenciado, preso na Penitenciária II de Balbinos, atento aos 174 (cento e s… Ver mais
Processo 0006260-71.2021.8.26.0224 (processo principal 1041956-25.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eugênio Viana do Nascimento - Comtinfer Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Tendo em vista a notícia de integral cumprimento da obrigação, JULGO EX… Ver mais

E. I. A. C. L. x C. M. P. L. e outros

ID: 313221087
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012411-64.2021.8.26.0576 (processo principal 1036303-29.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.I.A.C. - E.L. - - C.M.P.L. - Nos termos do Comunicado 211/19, do Egrégio Tribunal de Justiça, o interessado deverá recolher a taxa de 1,212 UFESP (R$44,86), para pr… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036303-19.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIA DOS SANTOS FRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO DUQUE DA SILVA - RJ60764 POL… Ver mais
Intimação
Processo 1027379-71.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Fatto Quality Vila Augusta - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 257/260. Ultrapassado o prazo para pagamento … Ver mais

Processo nº 1018164-71.2021.8.26.0224

ID: 308805894
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018164-71.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - L.H. - L.C.H. - Vistos. 1) Cumpridos itens 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do despacho de fls. 322/323. 2) A inventariante deverá comprovar o reconhecimento da união estável com o falecido; 3) Recebo a petição de fls. 335/340 como aditam… Ver mais
Intimação
Processo 1035818-71.2021.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Karla Felix Lemos Bendzius - Vistos. Fls. 136. Descabe a constrição de bens da esposa do executado, eis que sequer integra a lide. A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado E… Ver mais
Processo 1038932-81.2022.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - BANCO BRADESCO S.A. - Tatiana Xavier Braga - - Clayton Braga Pessoa - Decol Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em continuação ao decidido às fls. 311, dou início à análise do concurso de credores, nos mo… Ver mais
Processo 0004902-71.2021.8.26.0224 (processo principal 1019885-29.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Decol Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Almir de Carvalho Xavier e outros - Nos termos do Comunicado Comunicado Nº 211/2019, a partir de 29/03/2019 passará a ser cobr… Ver mais
Intimação
Processo 0030573-28.2023.8.26.0224 (processo principal 1039407-71.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Align Technology do Brasil Ltda - Ana Paula Viana - Vistos. Observo que o ato de constrição será realizado tão somente na conta da executada, tendo em vista que seu cônju… Ver mais
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