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Resultados para "1036306-56.2023.8.11.0003" – Página 5 de 6

Processo nº 0021040-10.2015.8.11.0041

ID: 299064139
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0021040-10.2015.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). MARIA APAREC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011670-94.2021.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1034560-56.2023.8.11.0003

ID: 298495083
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034560-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A)… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034560-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A)… Ver mais
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Julho de 2025 a 04 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce… Ver mais

Processo nº 1020689-56.2023.8.11.0003

ID: 297980570
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020689-56.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020689-56.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MXM PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - ME Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fund… Ver mais

Processo nº 1020689-56.2023.8.11.0003

ID: 297980578
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020689-56.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020689-56.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MXM PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - ME Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fund… Ver mais
Processo 1036306-29.2024.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jefferson Cezar de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da demanda movida por JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA contra BA… Ver mais
Processo 1036306-61.2022.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arlete Emidio da Silva Sá - Audair Emídio da Silva - - Adélcio Emidio da Silva - - Aldo Emídio da Silva - - Ademir Emidio da Silva - - Ariusa Emidio da Silva Lopes - - Aurea Emídio Barcelos - Intime-se a Dra. ST… Ver mais
Processo 1036306-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Celebrity Administração e Participações S.a. - Eleva Brasil Soluções Em Elevação S.a - Eleva Brasil Soluções Em Elevação S.a - Celebrity Administração e Participações S.a. - Primeiramente diga a requerente sobre a petiçã… Ver mais
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