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Resultados para "1036306-56.2023.8.11.0003" – Página 5 de 7

PJE nº 1024817-68.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA, proposta por EDVANIA LOURDES DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA, em face de BANCO DO BRASIL S.A., por falha na prestação do serviço. … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010116-56.2023.8.11.0003. EXEQUENTE: RONDON CICLO LDTA - ME, FRANCO & DALIA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: A. DE S. SALES - ASSESSORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRATIVA - ME Vistos e examinados. O parcelamento da … Ver mais

Processo nº 0021040-10.2015.8.11.0041

ID: 299064139
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0021040-10.2015.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a). MARIA APAREC… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011670-94.2021.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1034560-56.2023.8.11.0003

ID: 298495083
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034560-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A)… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034560-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A)… Ver mais
Intimação de pauta
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Julho de 2025 a 04 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os proce… Ver mais

Processo nº 1020689-56.2023.8.11.0003

ID: 297980570
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020689-56.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020689-56.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MXM PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - ME Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fund… Ver mais

Processo nº 1020689-56.2023.8.11.0003

ID: 297980578
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020689-56.2023.8.11.0003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1020689-56.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): MXM PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI - ME Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fund… Ver mais
Processo 1036306-29.2024.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Jefferson Cezar de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo IMPROCEDENTES os pedidos da demanda movida por JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA contra BA… Ver mais
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