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Processo nº 0006476-45.2022.8.26.0564

ID: 291615280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006476-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 0006476-45.2022.8.26.0564 (processo principal 1009278-33.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 216: Manifeste-se a parte exequente sobre …

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Processo nº 0016302-95.2022.8.26.0564

ID: 312843663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016302-95.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MERCADAO DAS TINTAS BR - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO VIANA MIRANDA

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Processo 0016302-95.2022.8.26.0564 (processo principal 1015373-45.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Comercial - Mercadao das Tintas Br - Comercio e Distribuidora de Tintas…

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H. M. R. P. e outros x T. A. R. P. e outros

ID: 314403946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1022939-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. M. R. P. M. A. P.

Polo Passivo:

T. A. R. P. T. C.

Intimação

Advogados:

VÂNIA PINHEIRO COSTA

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RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY

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LILIAN GASQUES

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FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

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ELI COHEN

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Processo 1022939-45.2022.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.A.P. - - H.M.R.P. - T.A.R.P. - - T.C. - P. 547/556: manifeste-se o requerido. - ADV: FE…

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Processo nº 1016537-45.2022.8.26.0564

ID: 321137713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016537-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BARROS VELOSO PORTELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LÚCIA MORENO LOPES

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Processo 1016537-45.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marlene Barros Veloso Portela - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique…

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Banco Mercantil Do Brasil S/A x Pedro Francisco Da Silva

ID: 305888940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001529-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

PEDRO FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO

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FELIPE ARES VIDAL

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Processo 0001529-45.2022.8.26.0564 (processo principal 1023061-97.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Pedro Francisco da Silva - Fls. 2…

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Valdeir Ferreira Dos Santos x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 297911805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003633-39.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0003633-39.2024.8.26.0564 (processo principal 1025267-45.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdeir Ferreira dos Santos - Unaspub - Uniao Nacional de A…

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H. M. R. P. e outros x T. A. R. P. e outros

ID: 323852152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1022939-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

H. M. R. P. M. A. P.

Polo Passivo:

T. A. R. P. T. C.

Intimação

Advogados:

VÂNIA PINHEIRO COSTA

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RITA DE CASSIA VOLPIN MELINSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN GASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELI COHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022939-45.2022.8.26.0564 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.A.P. - - H.M.R.P. - T.A.R.P. - - T.C. - DIGA a correquerida Tatiana sobre petição a p. …

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Ronaldo Machado Pereira x Paulo Alessandro De Oliveira

ID: 310933093

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018768-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO MACHADO PEREIRA

Polo Passivo:

PAULO ALESSANDRO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

SABRINA NUNES DA SILVA

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EGLE SABRINA TAVARES

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RONALDO MACHADO PEREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018768-45.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018768-45.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Ronaldo Machado Pereira - Embargdo: PAULO ALESSANDRO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA A R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DO EMBARGADO PROVIDO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO/CONTRADIÇÃO DO JULGADO. VÍCIOS INEXISTENTES. NÃO HOUVE JULGAMENTO CONJUNTO DAS AÇÕES CONEXAS, MAS APENAS DESTA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (PROC. 1018768-45.2022.8.26.0564), ESTANDO A AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (PROC. 1019057-75.2022.8.26.0564) SUSPENSA POR PREJUDICIALIDADE EXTERNA (ART. 313, INCISO V, ALÍNEA 'A', DO CPC/15). DIANTE DA REFORMA DA R. SENTENÇA RECORRIDA, PARA JULGAR PROCEDENTE ESTA AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FICOU EXPRESSAMENTE RECONHECIDA A SUCUMBÊNCIA EXCLUSIVA DO EMBARGANTE, VENCIDO EM MAIOR EXTENSÃO. O COLEGIADO AFASTOU, EXPRESSAMENTE, A EXIGIBILIDADE DA INTEGRALIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 4ª, 6ª E 7ª, DIANTE DA REVOGAÇÃO ANTECIPADA DO MANDATO. COMO O EMBARGADO ARGUIU ABUSIVIDADE CONTRATUAL NA CAUSA DE PEDIR DA INICIAL, NÃO HÁ FALAR EM INOVAÇÃO RECURSAL. CONCLUSÃO COLEGIADA DE QUE, COM A DESTITUIÇÃO HAVIDA, OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS NÃO SÃO INTEGRALMENTE EXIGÍVEIS, DEVENDO SER PROPORCIONAIS AO SERVIÇO PRESTADO ATÉ A RESCISÃO, ADMITIDO O ARBITRAMENTO JUDICIAL DA VERBA HONORÁRIA, SEGUNDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, QUE INDEPENDE DE REQUERIMENTO ESPECÍFICO E NÃO VIOLA O PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO, RESPEITADA A ESSÊNCIA DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONSIDERADA A ATUAÇÃO PROFISSIONAL ENTRE JULHO/2021 E JANEIRO/2022, REPUTOU-SE SUFICIENTE A REDUÇÃO D

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Processo nº 1032057-45.2022.8.26.0564

ID: 301227089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1032057-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS

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Processo 1032057-45.2022.8.26.0564 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Eneias Pereira de Souza - Vistos. Diante das justificativas apresentadas e do c…

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Jfranchini Empreendimentos E Participações Ltda e outros x Macrobyte Formacao Profissional Ltda. - Me

ID: 314968671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016273-45.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JFRANCHINI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA MACONDO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MACROBYTE FORMACAO PROFISSIONAL LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

JAIR GONCALES GIMENEZ

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CARLOS DIAS PEDRO

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Processo 0016273-45.2022.8.26.0564 (processo principal 1027896-60.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jfranchini Empreendimentos e Participações Ltda - - Macondo Empreend…

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