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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1017030-42.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: ANDRE FERNANDES MARTINS Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. A parte exeq… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1016836-42.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: RUI BARBOSA GUIMARAES DE ALMEIDA Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. A p… Ver mais
Processo 1036333-95.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concessão / Permissão / Autorização - Carlos Eduardo Severini Filho - Secretário da Fazenda do Município de São Paulo - Ante o exposto, CONFIRMO A LIMINAR E CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que o ITBI incidente sobre a operação,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1014896-42.2023.8.11.0002. REQUERENTE: MARICELMA INES DA SILVA EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009270-42.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: FELIPE CORREA EVANGELISTA RAMOS EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sent… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043123-42.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: CLAUDIANE SANTOS DO NASCIMENTO SOUZA EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043123-42.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: CLAUDIANE SANTOS DO NASCIMENTO SOUZA, SAO JORGE COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1038758-42.2023.8.11.0002. REQUERENTE: ROZIMAR DULTRA PEREIRA VIEIRA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Vistos... Trata-se de analisar embargos declaratórios opostos pela parte ré, ao argumento de a decisão é o… Ver mais

Processo nº 1003450-42.2023.8.11.0002

ID: 292688482
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1003450-42.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: ALDINO PEREIRA ALVES Visto, Para que não haja penhora de valor superior ao devido, já que o demonstrativo de cálculo … Ver mais

Processo nº 1040213-42.2023.8.11.0002

ID: 291759352
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CARTA DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1040213-42.2023.8.11.0002 ESPÉCIE: [IPTU/ I… Ver mais