Tudo

Resultados para "1036335-51.2024.4.01.3700" – Página 5 de 16

Processo nº 1040215-51.2024.4.01.3700

ID: 280298751
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1040215-51.2024.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793 e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1102392-51.2024.4.01.3700

ID: 295110417
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1102392-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: JOSEMIR FROES CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Certidão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1062719-51.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DOMINGAS MENDONCA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUN… Ver mais

Processo nº 1083283-51.2024.4.01.3700

ID: 306789224
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1083283-51.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1083283-51.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: PROJETEC PROJETOS E CONSULTORIA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANNE CAROLINE ALVES DO NASCIMENTO - MA20447-… Ver mais

Processo nº 1023628-51.2024.4.01.3700

ID: 300883279
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1023628-51.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO DINIZ RIBEIRO CABRAL - MA9355 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais
Intimação
Processo 1036335-55.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elaine Vieira Minervino - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar rescindida a locação, com o fim de CONDENAR a parte ré ao pa… Ver mais
Processo 1036335-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Karine Morales de Souza - Fls. 56/58: Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual de… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1064659-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAYNARA SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015965-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DAYANA SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAFIRA CARVALHO DIAS - MA2… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1065338-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: THALIANE PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR -… Ver mais