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Processo nº 1063693-84.2021.4.01.3800

ID: 320180867

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1063693-84.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ABEL LUIZ DESLANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS DA SILVA (OAB/MG 134.632)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1063693-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ABEL LUIZ DESLANDES ADVOGADO(A) : DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido do Autor para determinar que o INSS considere, como especial, os períodos de revisando a RMI do benefício de aposentador… Ver mais

Processo nº 1036339-21.2022.8.26.0405

ID: 302608131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036339-21.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1036339-21.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Fls. 125-139: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 119-121 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatóri… Ver mais

Ena Fonseca Silva x Município De São Paulo

ID: 297628272

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0420531-94.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENA FONSECA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) ANA CLEBIA FELIPE LIRA (OAB/SP 354.796)

Processo 0420531-94.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Ena Fonseca Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036339-15.2019.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento d… Ver mais

Processo nº 1036339-39.2024.8.26.0053

ID: 330144668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036339-39.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA MAGALHAES ZAGRI (OAB/SP 513.712) FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB/SP 432.323)

Processo 1036339-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Henrique da Silva - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando precl… Ver mais

Processo nº 1082996-84.2021.4.01.3800

ID: 307368145

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1082996-84.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAUSANE RIBEIRO LELIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB/MG 130.538)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1082996-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : LAUSANE RIBEIRO LELIS ADVOGADO(A) : RAPHAEL MENEZES DA SILVA ALEIXO (OAB MG130538) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a declaração anexada no evento 61, DOC2 , defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Remetam-se os autos … Ver mais

Processo nº 1074945-84.2021.4.01.3800

ID: 283223186

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074945-84.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB/MG 113.397)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1074945-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : MARCIO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se o AUTOR para se manifestar sobre a petição do evento 49, no prazo de quinze … Ver mais

Processo nº 1056418-84.2021.4.01.3800

ID: 304119487

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056418-84.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SORAYA MARIA BASTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WAGNER DA SILVA SANTOS (OAB/MG 150.422) RITHIANE CRISTINA MORAIS MELO (OAB/MG 207.248) GABRIELA FERNANDES MENEZES (OAB/MG 182.150) RENAN SAMEK VIEIRA SILVA (OAB/MG 149.795) ADALTON LUCIO CUNHA (OAB/MG 66.358) RENATO VILARINO MARTINS (OAB/MG 124.211)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1056418-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : SORAYA MARIA BASTOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RENATO VILARINO MARTINS (OAB MG124211) ADVOGADO(A) : ADALTON LUCIO CUNHA (OAB MG066358) ADVOGADO(A) : RENAN SAMEK VIEIRA SILVA (OAB MG149795) ADVOGADO(A) : GABRIELA FERNANDES … Ver mais

Processo nº 1057194-84.2021.4.01.3800

ID: 324075674

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1057194-84.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARILIA DE SOUZA NUNES (OAB/MG 208.121)

RECURSO CÍVEL Nº 1057194-84.2021.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE : JENNIFER MARTINS SOUZA ADVOGADO(A) : MARILIA DE SOUZA NUNES (OAB MG208121) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao r… Ver mais

Processo nº 1036339-36.2024.4.01.3200

ID: 332081603

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036339-36.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO CAMPOS GOIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALVES DA SILVA (OAB/AM 9.610)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036339-36.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CAMPOS GOIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS ALVES DA SILVA - AM9610 PO… Ver mais

Processo nº 1003165-84.2021.4.01.3800

ID: 300350591

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003165-84.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JONAS RODRIGUES DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME SILVIO DA SILVA (OAB/MG 191.052) BRUNO MALAQUIAS BARCELOS (OAB/MG 220.514)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003165-84.2021.4.01.3800/MG RECORRENTE : JONAS RODRIGUES DE MELO ADVOGADO(A) : GUILHERME SILVIO DA SILVA (OAB MG191052) ADVOGADO(A) : BRUNO MALAQUIAS BARCELOS (OAB MG220514) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de S… Ver mais

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