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Resultados para "1036342-30.2023.4.06.3800" – Página 5 de 15

Processo nº 1098713-30.2023.4.06.3800

ID: 293103283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1098713-30.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CASA DAS LONAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB MG084377) ADVOGADO(A) : FERNANDO BENTO DE ARAUJO (OAB MG073455) IMPETRANTE : CASA DAS LONAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB MG084377) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 1098325-30.2023.4.06.3800

ID: 320879887
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098325-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SONIA MARIA NICOLAU ADVOGADO(A) : DAYANNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB BA063182) ADVOGADO(A) : NERO CESAR DE MORAES (OAB MG179264) ADVOGADO(A) : DIANE APARECIDA GONCALVES CORREIA (OAB MG101762) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO … Ver mais

Processo nº 1100362-30.2023.4.06.3800

ID: 330856003
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100362-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EVANILDO FIDELIS DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO DE FREITAS CARVALHO (OAB MG158914) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à part… Ver mais

Processo nº 1034402-30.2023.4.06.3800

ID: 294900968
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034402-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO CESAR AUAREK FILHO ADVOGADO(A) : PLINYO MAXIMO SALOME (OAB MG210941) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE CASTRO PEREIRA CIPRIANO (OAB MG211178) ADVOGADO(A) : HELCIO MAIA FILHO (OAB MG102840) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IM… Ver mais

Processo nº 1095803-30.2023.4.06.3800

ID: 316736701
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1095803-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDERSON LISBOA BARBOSA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, indeferida a gratuidade de justiça, extinto o processo nos termos do art. 487, I, CPC, julgado … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1070971-30.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : STEINERT LATINOAMERICANA TECNOLOGIA DE SEPARACAO LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS (OAB MG099110) ADVOGADO(A) : MARCELO HUGO DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB MG135140) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE ALMEIDA HENRIQUES (OAB MG082957) … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1089692-30.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIELA CLAUDIO DE ALMEIDA ASSIS (OAB MG204580) ADVOGADO(A) : RAFAEL FELIPE NOGUEIRA CASTRO (OAB MG215400) DESPACHO/DECISÃO Façam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se e cu… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1038088-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DAYANNE CRISTINA PEREIRA DA SILVA BARCELOS ADVOGADO(A) : SERGIO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (OAB MG103588) ADVOGADO(A) : FERNANDO CESAR ZUIM QUEIROGA (OAB MG122985) ADVOGADO(A) : MATHEUS ALVES FERNANDES (OAB MG161268) ADVO… Ver mais

Processo nº 1069322-30.2023.4.06.3800

ID: 273070002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1069322-30.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ALICE VITORIA SILVA LIMA SANTOS ADVOGADO(A) : MIRAILDES BISPO REIS (OAB MG189483) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Ante o acima exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Proc… Ver mais
Acórdão
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000026-30.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001327-10.2020.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO RECORRENTE : ILDA DA CONCEICAO DUARTE ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA GOMES (OAB MG161640) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Es… Ver mais
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