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Processo nº 1009008-44.2024.8.26.0001

ID: 327119391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009008-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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Processo 1009008-44.2024.8.26.0001 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Pág. 113: Defiro o prazo suplementar de 20 dias, conforme requerido pelo autor. - ADV: RODRIGO FR…

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Processo nº 1502253-44.2024.8.26.0001

ID: 327349266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502253-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. M. D. S.

Intimação

Advogados:

CIRLENE MENDONÇA ZAMBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502253-44.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.M.S. - Certifico e dou fé que expedi os documentos que seguem. - ADV: CIRLENE MENDONÇA…

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Processo nº 1043249-44.2024.8.26.0001

ID: 319357076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043249-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FURTADO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMERICH RUYSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043249-44.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Furtado Lima - Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca do regular cumprimento da avença. - ADV: E…

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Processo nº 1031803-44.2024.8.26.0001

ID: 308596218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031803-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. F. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE RODRIGUES VISINHANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031803-44.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.F.P.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a cota Ministerial. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: ELAINE R…

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Processo nº 1036362-61.2024.4.01.3400

ID: 314701527

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036362-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO

Intimação

Advogados:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036362-61.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036362-61.2024.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036362-61.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036362-61.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1039466-44.2024.8.26.0001

ID: 293145218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039466-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039466-44.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de ci…

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Processo nº 1039466-44.2024.8.26.0001

ID: 261767740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039466-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Rinaldo Zamponi Filho (OAB 370125/SP) Processo 1039466-44.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Manifeste-se o requerente/exequente s…

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Processo nº 0011363-44.2024.8.26.0001

ID: 297198702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011363-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SELMER JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011363-44.2024.8.26.0001 (processo principal 0007299-69.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.M.S. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministér…

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Processo nº 0011363-44.2024.8.26.0001

ID: 297199901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011363-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SELMER JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011363-44.2024.8.26.0001 (processo principal 0007299-69.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.M.S. - Vistos. Abra-se vistas ao Ministér…

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Marcilio Marcos Mendes x Magazine Luiza S/A

ID: 315662524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017738-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO MARCOS MENDES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

MARCILIO MARCOS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017738-44.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcilio Marcos Mendes - Magazine Luiza S/A - Vistos. Ao E. TJSP, com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCILIO MAR…

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