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Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014830-38.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WESLEY SILVA BARROZO MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL DOS SANTOS GOB… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1036364-38.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Restabelecimento] AUTOR: MARIA DALVA DA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1031708-38.2023.4.01.3700

ID: 280414293
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031708-38.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: M. R. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JARDENIA FERNANDES DOS SANTOS E SANTOS - MA25366, RICHARDSON MICH… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1070120-38.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DOURADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA - TIPO C… Ver mais

Processo nº 1036364-66.2023.8.26.0577

ID: 278029143
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB 293580/SP) Processo 1036364-66.2023.8.26.0577 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joelma Moraes Mendes de Oliveira - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 154, e formulário(s) de pág(s). 153, esta Unidade de Processamento … Ver mais

Processo nº 1090684-38.2023.4.01.3700

ID: 323501670
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1090684-38.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE NILTON COSTA Advogados do(a) AUTOR: EMESON BRAZ DIAS VALERIO - MA17856, MAIARA MENDES SIL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1056346-38.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMADEU FERREIRA SANTANA e outros REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1049814-48.2023.4.01.3700 AUTOR: RAIMUNDA LUZENITE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, conform… Ver mais

Processo nº 1030059-38.2023.4.01.3700

ID: 297927943
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1030059-38.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: I. S. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRA… Ver mais

Processo nº 1044415-38.2023.4.01.3700

ID: 315488863
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1044415-38.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: L. F. D. S. E. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVA… Ver mais
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