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Processo nº 1024048-79.2021.4.01.9999

ID: 323051227

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024048-79.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

DIOGO ARRUDA DE SOUSA (OAB/MA 10.770)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024048-79.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000617-28.2015.8.10.0115 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE DE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGO ARR… Ver mais

Processo nº 1036367-49.2025.8.11.0001

ID: 283534756

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036367-49.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINE GONCALVES LIN ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036367-49.2025… Ver mais

Processo nº 1036367-86.2020.4.01.3800

ID: 294991120

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036367-86.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES GALVAO LTDA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LOGICA LTDA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARCINHO LTDA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB/MG 162.944)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036367-86.2020.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MUNDIAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB MG162944) EXEQUENTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MARCINHO LTDA ADVOGADO(A) : LUCELIA VILMA ROSSI VIEIRA DE LIMA (OAB MG162944) EX… Ver mais

Processo nº 1034621-79.2021.4.01.9999

ID: 276686938

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034621-79.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GASPAR GABRIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FREUDO COELHO DE LIMA (OAB/MG 51.175)

Apelação Cível Nº 1034621-79.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : GASPAR GABRIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : FREUDO COELHO DE LIMA (OAB MG051175) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ O… Ver mais

Processo nº 1036367-49.2025.8.11.0001

ID: 282915881

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036367-49.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLARICE APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINE GONCALVES LIN ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036367-49.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.296,48 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais

Processo nº 1028025-79.2021.4.01.9999

ID: 301197335

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028025-79.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA LUZ SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB/MG 116.082)

Apelação Cível Nº 1028025-79.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : MARIA DA LUZ SILVA ADVOGADO(A) : KASSIA VINHA DE SOUSA (OAB MG116082) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NO PE… Ver mais

Processo nº 1012505-79.2021.4.01.9999

ID: 303429166

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012505-79.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIMA LEAL ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS ANTONIO ROCHA (OAB/MG 57.916)

Apelação Cível Nº 1012505-79.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : LIMA LEAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO ROCHA (OAB MG057916) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO POR ADESÃO AO P… Ver mais

Processo nº 1012895-49.2021.4.01.9999

ID: 277167205

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012895-49.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDA NUNES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012895-49.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5000053-43.2007.8.27.2710 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:RAIMUNDA NUNES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ALEXANDRE… Ver mais

Processo nº 1021332-79.2021.4.01.9999

ID: 317985053

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1021332-79.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NERIA MARTINS DE PAIVA SILVA

Acórdão

Advogados:

SIMONE DIAS DA SILVA (OAB/MG 99.353) SILMAR PATRICIO DIAS (OAB/MG 81.990)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1021332-79.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : NERIA MARTINS DE PAIVA SILVA ADVOGADO(A) : SIMONE DIAS DA SILVA (OAB MG099353) ADVOGADO(A) : SILMAR PATRICIO DIAS (OAB MG081990) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMES… Ver mais

Processo nº 1000574-79.2021.4.01.9999

ID: 300524202

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000574-79.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NILZA SALAZAR DE FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIOGO FONSECA SOARES (OAB/MG 89.015)

Apelação Cível Nº 1000574-79.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : NILZA SALAZAR DE FREITAS ADVOGADO(A) : DIOGO FONSECA SOARES (OAB MG089015) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE DE TRABALHADOR RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL … Ver mais

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