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Resultados para "1036369-56.2024.8.11.0000" – Página 5 de 12

Processo nº 1007288-28.2025.8.11.0000

ID: 278319186
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007288-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007288-28.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008602-09.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Entidades Sem Fins Lucrativos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Depósito Judicial, Liminar] R… Ver mais

Processo nº 1003489-02.2024.8.11.0003

ID: 308739456
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1003489-02.2024.8.11.0003 RECORRENTE: LUCILENI TANEA VIGIDO CRUZ ROCHA RECORRIDO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS SÚMULA DE JULGAMENTO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. R… Ver mais

Processo nº 1036369-93.2025.8.26.0100

ID: 295734312
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036369-93.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rubens Antonio Aissar Sallum - Vistos. 1. Considerando a documentação juntada (em especial o relatório médico de fls.12), ouvido o Ministério Público (fls.64), com fulcro nos arts. 749, parágrafo único do CPC e art.1.775, §1º do … Ver mais

Processo nº 1036369-93.2025.8.26.0100

ID: 295735476
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036369-93.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Rubens Antonio Aissar Sallum - Vistos. 1. Considerando a documentação juntada (em especial o relatório médico de fls.12), ouvido o Ministério Público (fls.64), com fulcro nos arts. 749, parágrafo único do CPC e art.1.775, §1º do … Ver mais

Processo nº 1024918-46.2024.4.01.0000

ID: 313910577
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024918-46.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036369-53.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO CARDOSO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERA… Ver mais

Processo nº 1028512-56.2024.8.11.0000

ID: 277207928
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028512-56.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028512-56.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): AGRICOLA ALVORADA S.A. RECORRIDA(S): GUSTAVO JOSE HUTHER e outros Vistos Trata-se de recurso especial interposto por AGRÍCOLA ALVORADA S.A., com fundamento no artigo 105,… Ver mais

Processo nº 1028512-56.2024.8.11.0000

ID: 277207933
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1028512-56.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1028512-56.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): AGRICOLA ALVORADA S.A. RECORRIDA(S): GUSTAVO JOSE HUTHER e outros Vistos Trata-se de recurso especial interposto por AGRÍCOLA ALVORADA S.A., com fundamento no artigo 105,… Ver mais

Processo nº 1011107-70.2025.8.11.0000

ID: 322700359
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011107-70.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OL… Ver mais