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Processo nº 1036388-66.2023.4.01.3700

ID: 290822737

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036388-66.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SODRE DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELENY DE MELO MACEDO MACHADO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036388-66.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1036388-25.2025.4.01.3400

ID: 330401037

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036388-25.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VIRGILIO GABRIEL LINHARES CUSTODIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIO VINICIUS CAVALCANTI GONCALVES DE SOUZA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036388-25.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VIRGILIO GABRI…

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V. L. Do N. x A. C. D. Do N.

ID: 330379882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1036388-88.2014.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. L. DO N.

Polo Passivo:

A. C. D. DO N.

Intimação

Advogados:

LUCAS ANSELMO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIVAL PONCIANO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036388-88.2014.8.26.0002 (apensado ao processo 1036385-36.2014.8.26.0002) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1026300-39.2023.4.01.4000

ID: 325139785

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026300-39.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAROLLYNE DE SOUSA CARMACO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1026300-39.2023.4.01.4000 C…

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Processo nº 1029501-39.2023.4.01.4000

ID: 331215193

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029501-39.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JURANDI BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOICY CONCEICAO DE AMORIM

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1029501-39.2023.4.01.40…

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Processo nº 1036388-95.2020.8.11.0002

ID: 331181175

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036388-95.2020.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SABATINE MAURO SABATINI FILHO MS CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELE YUKIE FUKUI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Processo n. 1036388-95.2020.8.11.0002 REQUERENTE: MS CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA, MAURO SABATINI …

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Gabriel Ferreira De Souza x Ricardo Alves Gomes

ID: 294523462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020147-07.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

RICARDO ALVES GOMES

Intimação

Advogados:

TELMILA DO CARMO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIO ALVES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LIMA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020147-07.2024.8.26.0002 (processo principal 1036388-44.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gabriel Ferreira de Souza - RICARDO ALVES GOMES - Silvio Alves Sant…

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Processo nº 1036388-07.2022.8.11.0041

ID: 307510650

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036388-07.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ MARCIO ROMAGNOLI

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1036388-07.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUIZ MARCI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1036388-07.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LUIZ MARCIO ROMAGNOLI Visto. 1. Defiro o pedido de manifestação retro. 2. Determino a busca de bens via sistema RENAJUD. 3. Efetivado o bloqueio INTIME-SE o exequente para providencias quanto a sua localização e demais atos para efetivação da penhora. Em caso de inércia os autos irão para o arquivo. Em caso de localização, prossiga-se nos atos expropriatórios conforme LEF e CPC. 3. Destaco que bens encontrados com restrições por outros processos e aqueles alienados fiduciariamente (nos termos do art. 7.º-A do Decreto-Lei n. 911/69) não será realizada a penhora ante a ausência de efetividade para o caso dos autos. 4. Restando infrutíferas a busca, INTIME-SE a Fazenda, para em 10 (dez) dias impulsionar o feito. 5. Ainda, destaco que havendo bloqueio em outros feitos executivos, deve a Fazenda proceder conforme art. 2.º, § 8.º ou art. 28 da Lei 6.830/80, promovendo efetividade e cumprimento ao art. 6.º do CPC. 6. Consigno que, não havendo manifestação da Fazenda, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, a presente ação ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, cujo início ocorrerá, automaticamente, na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização de bens para penhora (Tema n. 567/STJ). Findo o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, remetam-se os autos ao arquivo provisório sem baixa na distribuição, iniciando-se automaticamente o prazo prescricional de cinco anos na forma do art. 40, §§2º, 3º e 4º da referida lei. 7. Transcorrido o prazo de 06 (seis) anos da suspensão/arquivamento sem qualquer manifestação do credor/exequente, DETERMINO que faça o desarquivamento automático, e INTIME a Fazenda para, querendo, manifestar em 30 (trinta) dias. Às providencias. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito

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Processo nº 1036485-39.2023.4.01.4000

ID: 305160027

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036485-39.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036485-39.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036485-39.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K. D. S. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO - PI5027 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 21 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1036485-39.2023.4.01.4000

ID: 313258631

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036485-39.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

K. D. S. L.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036485-39.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036485-39.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K. D. S. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO - PI5027 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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