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Processo nº 1001760-15.2022.8.11.0001

ID: 282005660

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001760-15.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIMONI AMORIM CASTELO DOS SANTOS (OAB/MT 28.320) GUSTAVO LIMA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO LIMA OLIVEIRA (OAB/MT 15.306) WELDER QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/MT 11.711) FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO (OAB/MT 22.037) ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO (OAB/MT 28.078)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1001760-15.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: GERALDO VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagamen… Ver mais

Processo nº 1069757-15.2022.8.11.0001

ID: 260576341

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1069757-15.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RENILDA DO PATROCINIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES (OAB/MT 21.534) RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA (OAB/MT 19.554)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1069757-15.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: RENILDA DO PATROCINIO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagamento… Ver mais

Processo nº 1036389-30.2025.8.26.0506

ID: 333987993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036389-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DIMAS DE PASCOLI MINCHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER (OAB/SP 299.654) ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009)

Processo 1036389-30.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Dimas de Pascoli Minchio - Vistos. 1) Apensa-se aos autos 1036369-39.2025.8.26.0506. 2) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3) Da inicial verifica-se que há pedido para concess… Ver mais

Processo nº 1036389-44.2024.4.01.3400

ID: 292559027

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036389-44.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IDALECIO LOPES NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JUAN MARTINS GALVAO (OAB/DF 72.586) BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE (OAB/DF 59.382) ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (OAB/MG 99.065) DANIELE CASTRO DE SOUZA (OAB/GO 48.317)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036389-44.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: IDALECIO LOPES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELE … Ver mais

Helio Pedro Novais De Oliveira x Denner Aparecido Da Silva

ID: 275491182

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048514-15.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DENNER APARECIDO DA SILVA

Decisão

Advogados:

VALNEI DA SILVA ARAUJO (OAB/MT 30.480) MARCIONE MENDES DE PINHO (OAB/MT 13.267) JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES (OAB/MT 23.243)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO: 1048514-15.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DENNER APARECIDO DA SILVA Vistos. Nos termos do artigo 835, inciso I e § 1º, do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, ao pa… Ver mais

Processo nº 0003611-25.2025.8.26.0053

ID: 304605667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003611-25.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TIM S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/SP 404.302)

Processo 0003611-25.2025.8.26.0053 (processo principal 1036389-70.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - TIM S/A - Vistos. Com a concordância expressa da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a … Ver mais

Helio Pedro Novais De Oliveira x Denner Aparecido Da Silva

ID: 309407459

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1048514-15.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DENNER APARECIDO DA SILVA

Sentença

Advogados:

VALNEI DA SILVA ARAUJO (OAB/MT 30.480) MARCIONE MENDES DE PINHO (OAB/MT 13.267) JOCILENE DA SILVA RODRIGUES NEVES (OAB/MT 23.243)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1048514-15.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: HELIO PEDRO NOVAIS DE OLIVEIRA EXECUTADO: DENNER APARECIDO DA SILVA Vistos. Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Encontram-se presentes… Ver mais

Processo nº 1036389-10.2025.8.11.0001

ID: 283241057

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036389-10.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WEVERTON CESAR SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES (OAB/MT 21.566)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036389-10.2025… Ver mais

Cauã Hernandes Honorato e outros x Estado De São Paulo

ID: 296557556

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022991-51.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAUã HERNANDES HONORATO CICERA RUMEIRO SERAFIM ELENICE ANDRADE RIBEIRO LENO FATIMA LUIZA DA SILVA RODRIGUES MARIA ALVES MOREIRA DE PIETRO MARIA JUCINEIDE DE MELO ALVES MIGUEL HERNANDES HONORATO NANCI APARECIDA FERRARI PRISCILA CRISTIANE HERNANDES HONORATO,

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO BRAGA NEDER (OAB/SP 301.799) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022991-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nanci Aparecida Ferrari - Apelante: Miguel Hernandes Honorato -… Ver mais

Processo nº 1036389-31.2025.8.26.0053

ID: 312917967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036389-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB/SP 307.539)

Processo 1036389-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Mateus da Silva Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na… Ver mais

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