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Processo nº 1004298-64.2025.8.11.0000

ID: 258296605

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1004298-64.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO ELLINTON SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO (OAB/MT 17.974)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004298-64.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH… Ver mais

Processo nº 1004298-64.2025.8.11.0000

ID: 258296607

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1004298-64.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004298-64.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Trânsito] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCH… Ver mais

Processo nº 1005520-67.2025.8.11.0000

ID: 262205133

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005520-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JULIANO RIBEIRO GRACA PAIVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

OLIMPIERRI MALLMANN (OAB/SC 24.766)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005520-67.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Cédula de Crédito Rural, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1005520-67.2025.8.11.0000

ID: 262205137

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005520-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005520-67.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Cédula de Crédito Rural, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1036391-86.2025.4.01.3300

ID: 291519251

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036391-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SOUZA AMORIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036391-86.2025.4.01.3300 AUTOR: RITA DE CASSIA SOUZA AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTO… Ver mais

Processo nº 1036391-03.2023.4.01.3900

ID: 334296137

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036391-03.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BERNARDINO LOBATO GRECO (OAB/PA 8.271) CARLOS MAIA DE MELLO PORTO (OAB/PA 8.910) HARLEY LEOPOLDO PEREIRA SOBRINHO (OAB/PA 9.867) KYLMER MARTINS VASQUES (OAB/PA 25.686) JOSE OTAVIO DE ANDRADE (OAB/PA 14.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036391-03.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: ALAN SILVA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: BERNARDINO LOBATO GRECO - PA8271, CARL… Ver mais

Processo nº 1015918-73.2025.8.11.0000

ID: 310074911

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015918-73.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS HENRIQUE RIBAS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO (OAB/MT 13.705)

QUARTA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 1015918-73.2025.8.11.0000 – COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPETRANTE :- FABIANA BARBIERI CARNEIRO PACIENTE :- MATHEUS HENRIQUE RIBAS SANTANA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Fabiana Barbieri Carneiro, em favor de … Ver mais

Processo nº 1018640-17.2024.8.11.0000

ID: 256114565

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018640-17.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RONIMARCIO NAVES (OAB/MT 6.228)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1018640-17.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 1019724-19.2025.8.11.0000

ID: 305939904

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019724-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

ADMILSON FRANCISCO DE MOURA (OAB/MT 21.516)

QUARTA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 1019724-19.2025.8.11.0000 – COMARCA DE PARANATINGA IMPETRANTE :- ADMILSON FRANCISCO DE MOURA PACIENTE :- EDMILSON DA SILVA ANDRADE Vistos etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado Admilson Francisco de Moura, em favor de Edmi… Ver mais

Processo nº 1007247-61.2025.8.11.0000

ID: 307815604

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007247-61.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS TORRES BABY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALBER DA SILVA MELO (OAB/MT 8.927) JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/MT 26.221) LEO CATALÁ JORGE (OAB/MT 17.525)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1007247-61.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Enriquecimento ilícito] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PA… Ver mais

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