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Processo nº 1534983-92.2023.8.26.0050

ID: 330283299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1534983-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE SILVA MARCIO SARAIVA MARQUES DE LIMA NATANAEL ALVES DA SILVA THIAGO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1534983-92.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DOS SANTOS - - MARCIO SARAIVA MARQUES DE LIMA - - NATANAEL ALVES DA SILVA…

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Processo nº 1534983-92.2023.8.26.0050

ID: 333803029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1534983-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE SILVA MARCIO SARAIVA MARQUES DE LIMA NATANAEL ALVES DA SILVA THIAGO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

EMILYENNE MARTINS DE ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1534983-92.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO DOS SANTOS - - MARCIO SARAIVA MARQUES DE LIMA - - NATANAEL ALVES DA SILVA…

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Processo nº 1036403-25.2024.8.11.0002

ID: 262278358

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1036403-25.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE GABRIEL GUALBERTO MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Processo n. 1036403-25.2024.8.11.0002 POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0029-45 (AUTORIDADE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE…

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Processo nº 1501227-92.2023.8.26.0050

ID: 302098827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501227-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. S. M.

Intimação

Advogados:

LAÍS DE SOUZA BRUNO

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IRVIN KASAI

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BRUNA GARCIA PEREIRA

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ALDRYN AQUINO VIANA

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Processo 1501227-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.D.S.M. - J.R.C. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusado, com a observação de que a d…

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R. D. S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322817303

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501227-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. D. S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

BRUNA GARCIA PEREIRA

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ALDRYN AQUINO VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRVIN KASAI

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VISTA Nº 1501227-92.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1524216-92.2023.8.26.0050

ID: 336948915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524216-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR LOPES COUTINHO PAULO HENRIQUE GOMES DONATO

Intimação

Advogados:

MICHELE DINIZ MURBACH

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Processo 1524216-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO HENRIQUE GOMES DONATO - - IGOR LOPES COUTINHO e outros - Fls. 407/408: Intime-se o acusado no end…

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D. A. Q. Dos S. e outros x E. L. De S. e outros

ID: 322466436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034889-47.2018.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. A. Q. DOS S. J. C. DOS S. R. Q. DOS S.

Polo Passivo:

E. L. DE S. S. A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

VANESSA FERNANDES DE ARAUJO

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SARAH RAMOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROBERTO BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER CATANHO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0034889-47.2018.8.26.0002 (processo principal 1036403-52.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - J.C.S. - - R.Q.S. - - D.A.Q.S. - E.L.S. - - S.A.S.S. - …

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Processo nº 1036403-60.2024.8.26.0405

ID: 328788862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036403-60.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA NASCIMENTO SERTANEJO DEBORA NASCIMENTO SERTANEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MENDES RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BITELLI SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036403-60.2024.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carla Nascimento Sertanejo e outro - Debora Nascimento Sertanejo - Vistos. 1- Remeta-se ao Partidor Judicial para c…

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Gabriel Santos Da Silva Fernandes x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 335111573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036403-29.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANTOS DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE ALBERTO RUFFO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036403-29.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Santos da Silva Fernandes - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a - Presentes …

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Justiça Pública x André De Souza Veras e outros

ID: 306484959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1537699-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ DE SOUZA VERAS FERNANDO HENRIQUE RACAU

Intimação

Advogados:

RAPHAEL DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA ALVES DE OLIVEIRA MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DE SOUSA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1537699-92.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - FERNANDO HENRIQUE RACAU - - ANDRÉ DE SOUZA VERAS - REGINA APARECIDA RINALDI - Vistos. Ce…

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