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Resultados para "1036550-51.2024.4.01.3304" – Página 5 de 8

Processo 0018451-78.2021.8.26.0506 (processo principal 1036550-89.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Clovis Lellis - Aguas do Vale Empreendimentos Turísticos Ltda Me - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido, sem manifestação da parte interessada. Assim sen… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1023164-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. D. J. S. REPRESENTANTE: LUCIVANIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS pro… Ver mais

Processo nº 1039620-94.2024.4.01.0000

ID: 295427368
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039620-94.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024037-51.2024.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDSON DOS SANTOS REIS JUNIOR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1036550-97.2025.8.26.0002

ID: 296122959
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036550-97.2025.8.26.0002 - Regularização de Registro Civil - Requisição de Registro de Nascimento - M.L.S. - Vistos. Recebo a inicial e a emenda. Defiro a gratuidade aos requerentes, haja vista os documentos juntados às fls. 5/8. Anote-se. Cite-se a genitora para contestação, observado o … Ver mais
Intimação
Processo 1036550-86.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Encontre Aqui Com Estilo Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e julgo o feito extinto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Por consequência, arcará… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1035677-51.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011330-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatóri… Ver mais

Processo nº 1013852-51.2024.4.01.3304

ID: 294188047
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013852-51.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBERTO ROSEMBERG PIRES DA SILVA REPRESEN… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1032088-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defe… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023843-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUDES RAIMUNDO DOS SANTOS GRILO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIS NASCIMENTO BOMFIM - BA79… Ver mais
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