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Processo 1036561-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriel Henrique Barreto Costa - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se alteração do valor da causa. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas q… Ver mais

Processo nº 1036561-29.2025.8.26.0002

ID: 304669216
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036561-29.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Leonina Leite Ferreira - Vistos. 1-DA GRATUIDADE Diante dos documentos acostados aos autos e presentes as circunstâncias a justificar a concessão do privilégio, restando intacta a presunção iuris tantum a seu favor, no sen… Ver mais

Processo nº 1003387-04.2024.4.01.3200

ID: 304767573
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BMM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) APELADO: DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS - AM8583-A, … Ver mais

Processo nº 1003387-04.2024.4.01.3200

ID: 304771722
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: BMM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA Advogados do(a) APELADO: DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS - AM8583-A, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1019198-04.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARNIZIA TEIXEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034233-04.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1034233-04.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MEDILAB - MEDICINA E DIAGNOSTICOS LTDA REPRESENTANTE(S) PO… Ver mais

Processo nº 1012243-17.2025.4.01.0000

ID: 301074197
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012243-17.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032875-04.2024.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SERGIO VICTOR DE LIMA MAIA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCELO HENRIQUE CARVALHO DOS SANTOS - AM9848-A POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1031323-04.2024.4.01.3200

ID: 300130364
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031323-04.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDERSON DE SOUZA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 1031323-04.2024.4.01.3200

ID: 300131361
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031323-04.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDERSON DE SOUZA SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - TO3546 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO… Ver mais

Processo nº 0007945-37.2020.8.26.0196

ID: 301110958
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007945-37.2020.8.26.0196 (processo principal 1036561-39.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Compromisso - M.L. - Vistos. Ante o decurso do prazo de suspensão (certidão fls.67), aguarde-se provocação em arquivo (art. 921 do CPC). Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/… Ver mais