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Resultados para "1036591-49.2023.8.11.0003" – Página 5 de 7

Processo nº 1015639-49.2023.8.11.0003

ID: 309274031
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1015639-49.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, … Ver mais

Processo nº 1010093-42.2025.8.11.0003

ID: 260707591
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010093-42.2025.8.11.0003. AUTOR: AUREO CANDIDO COSTA REU: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS VISTO. AUREO CÂNDIDO COSTA ajuizou ação declaratória de inexistência de obrigação tributária cumulada com ped… Ver mais

Processo nº 1010093-42.2025.8.11.0003

ID: 260151194
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010093-42.2025.8.11.0003. AUTOR: AUREO CANDIDO COSTA REU: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS VISTO. AUREO CÂNDIDO COSTA ajuizou ação declaratória de inexistência de obrigação tributária cumulada com ped… Ver mais

Processo nº 1036591-93.2025.4.01.3300

ID: 294399293
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036591-93.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEUROLOGISTA / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 1036009-49.2023.8.11.0003

ID: 308118371
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1036009-49.2023.8.11.0003. REQUERENTE: ESMERALDA ALVES DE SOUZA REQUERIDO: VITALINA DE JESUS PEREIRA Vistos e examinados. ESMERALDA ALVES DE SOUZA, ajuizou ACÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de VITA… Ver mais

Processo nº 1019519-49.2023.8.11.0003

ID: 308410923
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1019519-49.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: RENATO FERREIRA NOBRE Vistos, etc. Em análise aos autos, constata-se que já houve tentativa de citação por carta e por O… Ver mais

Processo nº 1007006-49.2023.8.11.0003

ID: 314214367
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007006-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte de Coisas] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007006-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Transporte de Coisas] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013505-49.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A… Ver mais
ADV: Denilson Jose de Oliveira (OAB 126204/SP) Processo 1036591-37.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Capsum Nigrum Ingredientes Especiarias de Produtos Naturais Ltda - Vistos. 1. Fls. 306/308: Para utilização do sistema CENSEC, recolha o exequente as despesas previstas nos… Ver mais
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