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Processo nº 1004776-21.2024.4.01.0000

ID: 300105929

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1004776-21.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IBANEIS ADVOCACIA E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1004776-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038471-80.2015.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208…

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Farmácia Heroos Ltda x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 279663698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036592-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FARMáCIA HEROOS LTDA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1036592-17.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Farmácia Heroos Ltda - R…

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Farmácia Heroos Ltda x Shps Tecnologia E Servicos Ltda.

ID: 279087102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036592-17.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FARMáCIA HEROOS LTDA

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ADV: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1036592-17.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Farmácia Heroos Ltda - R…

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Processo nº 1036592-80.2023.8.26.0564

ID: 322807256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036592-80.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL SALLES VACCARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036592-80.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Construtora Ubiratan Ltda. - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida, fica o vencedor intimado n…

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Alvaro De Jesus Pinto x Banco Bradesco Promotora S/A

ID: 294733007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003772-94.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO DE JESUS PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO PROMOTORA S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HARRISSON MACHADO MARMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0003772-94.2025.8.26.0001 (processo principal 1036592-91.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alvaro de Jesus Pinto - Banco Bradesco Promotora S/A - …

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Marcia Morone Improta x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 326815512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036592-49.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MORONE IMPROTA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DA SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ MASSIORETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036592-49.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Morone Improta - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Especifiquem as partes as…

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Processo nº 1023400-21.2024.4.01.0000

ID: 297701034

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023400-21.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACT LAW FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

JOAO ALBERTO ROMEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALFAT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1023400-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020535-23.2007.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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Processo nº 1001184-27.2024.4.01.3602

ID: 321616366

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001184-27.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HELTON MENDES DA ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIANNA RODRIGUES TEIXEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DANTAS FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1001184-27.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…

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Processo nº 1034749-21.2024.4.01.0000

ID: 334781251

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034749-21.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARIANA ALMEIDA DIAS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: SUDAMATA AGROPECUARIA LTDA Advogado do(a)…

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Processo nº 1032712-21.2024.4.01.0000

ID: 292487936

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1032712-21.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032712-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008899-84.2024.4.01.4002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAIMUNDO WILL… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032712-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008899-84.2024.4.01.4002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAIMUNDO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A):URBANO LEAL BERQUO NETO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032712-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008899-84.2024.4.01.4002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAIMUNDO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL RELATÓRIO O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão de indeferiu pedido de concessão da gratuidade judiciária à autora. Houve contrarrazões, em que a União afirma não possuir o lado recorrente o perfil de beneficiário da assistência judiciária gratuita, pois não se encontra em estado de miserabilidade. É o breve relatório. Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032712-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008899-84.2024.4.01.4002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAIMUNDO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL V O T O O Excelentíssimo Desembargador Federal Urbano Leal Berquó Neto (Relator): Por tempestivo, conheço do agravo de instrumento e, considerando que já se encontra contra-arrazoado, passo ao seu julgamento. Controvertem-se os critérios de concessão da gratuidade judiciária requerida pela parte autora. O art. 98 do CPC não exige que o assistido se encontre em estado de miserabilidade, como quer a União, mas que apresente insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, caput, do CPC). Por outro lado, a jurisprudência do STJ afasta a utilização de critérios exclusivamente objetivos para a concessão do benefício gratuidade Judiciária, devendo ser efetuada avaliação concreta da possibilidade econômica de a parte postulante arcar com os ônus processuais. A propósito: REsp 1.706.497/PE, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 16.2.2018; AgInt no AgInt no AREsp 868.772/SP, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 26.9.2016; AgRg no AREsp 239.341/PR, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 3.9.2013; AgInt no REsp 1.703.327/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 12.3.2018; e EDcl no AgRg no AREsp 753.672/RS, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, DJe 29.3.2016. Mesmo não havendo provas de que tais encargos irão onerar o demandante acima dos limites de seu orçamento familiar, em um patamar razoável, a presunção de hipossuficiência milita em favor do postulante (art. 5º da Lei n° 1060/1950). Considerando o contracheque juntado em Id 425412027 dos autos principais, constata-se que a parte recorrente atende ao patamar considerado razoável pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sido o de renda mensal inferior a 10 (dez) salários mínimos líquidos mensais (AC 1003620-32.2019.4.01.3602, DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, TRF1 - QUINTA TURMA, PJe 23/03/2025), acima dos quais deve o pretendente à gratuidade deve fundamentar em provas seu requerimento. Assim, dou provimento ao agravo de instrumento e concedo ao lado autor, em definitivo, a assistência judiciária gratuita integral. Procedam-se às anotações. É como voto. Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Relator Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032712-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008899-84.2024.4.01.4002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: RAIMUNDO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS. LIMITE RAZOÁVEL. PRESUNÇÃO EM FAVOR DO POSTULANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto de decisão de indeferiu pedido de concessão da gratuidade judiciária. 2. Segundo os autos, a autora é pensionista de militar e tem renda mensal líquida pouco superior a R$8.000 (oito mil reais), além de haver nos autos principais prova de extensas despesas escolares das filhas e com plano de saúde da titular e dependentes. 3. Não exige a lei que o assistido se encontre em estado de miserabilidade, como quer a União, mas que apresente insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, caput, do CPC). 4. Segundo a jurisprudência do STJ, que afasta a utilização de critérios exclusivamente objetivos para a concessão do benefício gratuidade Judiciária, deve ser efetuada avaliação concreta da possibilidade econômica de a parte postulante arcar com os ônus processuais. A propósito: REsp 1.706.497/PE, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 16.2.2018; AgInt no AgInt no AREsp 868.772/SP, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 26.9.2016; AgRg no AREsp 239.341/PR, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 3.9.2013; AgInt no REsp 1.703.327/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 12.3.2018; e EDcl no AgRg no AREsp 753.672/RS, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, DJe 29.3.2016. 5. Mesmo não havendo provas de que tais encargos irão onerar o demandante acima dos limites de seu orçamento familiar, em um patamar razoável, a presunção de hipossuficiência milita em favor do postulante (art. 5º da Lei n° 1060/1950). Foi atendido pelo lado recorrente o patamar considerado razoável pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem sido o de renda inferior a 10 (dez) salários mínimos líquidos mensais, acima dos quais deve o pretendente à gratuidade fundamentar em provas seu requerimento. 6. Agravo de instrumento a que se dá provimento, sendo concedida ao lado agravante a assistência judiciária gratuita integral. A C Ó R D Ã O Decide a Nona Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, nos termos do voto do Relator. Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO Relator

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