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Resultados para "1036592-42.2025.4.01.3700" – Página 5 de 16

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1005746-42.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: LARISSA NADYNE DOS SANTOS ALVES AUTOR: … Ver mais
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº: 1003806-42.2025.4.01.3700 AUTOR: GONCALO DOS SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO É firme a jurisprudência do TRF1 no sentido de que a ausência de pedido de pro… Ver mais
ADV: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1036592-17.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Farmácia Heroos Ltda - Reqdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta… Ver mais
ADV: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB 335609/SP), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 1036592-17.2023.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Farmácia Heroos Ltda - Reqdo: Shps Tecnologia e Servicos Ltda. - Vistos. Dada a satisfação integral do débito, julgo extinta… Ver mais

Processo nº 1036592-80.2023.8.26.0564

ID: 322807256
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036592-80.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Construtora Ubiratan Ltda. - Vistos. Transitada em julgado a sentença proferida, fica o vencedor intimado nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 1286 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença de… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007783-42.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA ROSILENE DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO … Ver mais

Processo nº 1004291-42.2025.4.01.3700

ID: 311742269
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004291-42.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: MARIA SOARES SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem pr… Ver mais

Processo nº 1027086-42.2025.4.01.3700

ID: 278137065
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1027086-42.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: AUTOR: ELIELMA DA SILVA SOUSA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defir… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003030-42.2025.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 59/63)] AUTOR: MARINALVA DE SOUSA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1010887-42.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MACILENE DOS SANTOS ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o ped… Ver mais
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