Resultados para "1036598-22.2024.4.01.3300" – Página 5 de 16

Processo nº 1025540-22.2024.4.01.3300

ID: 314730755

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025540-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1025540-22.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1065019-22.2024.4.01.3300

ID: 323575909

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065019-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AUREA BARBOSA DE JESUS CERQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HUGO LEONARDO VELLOZO PEREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1065019-22.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUREA BARBOSA DE JESUS CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1068317-22.2024.4.01.3300

ID: 326826740

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1068317-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO JOSE SALES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO C PROCESSO N. 1068317-22.2024.4.01.3300 AUTOR: THIAGO JOSE SALES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036598-04.2024.4.01.3500

ID: 307363475

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036598-04.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA MOURA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROSIANE GOMES DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036598-04.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036598-53.2025.8.26.0100

ID: 279793259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036598-53.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZETE CAVALHEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: André Luis Miranda da Silva (OAB 524866/SP) Processo 1036598-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizete Cavalheiro de Souza - Vistos. Intimada a recolher as custas processuais…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028741-22.2024.4.01.3300

ID: 320966163

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028741-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE PEREIRA MELO MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028741-22.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028741-22.202… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1028741-22.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1028741-22.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE PEREIRA MELO MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA - RO9428-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FRANCISCO JOSE PEREIRA MELO MACIEL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040010-24.2025.4.01.3300

ID: 323167943

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1040010-24.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GIRLENE DA CONCEICAO BISPO GOMES JOSE WASHINGTON REIS GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1040010-24.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: GIRLENE DA CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1040010-24.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: GIRLENE DA CONCEICAO BISPO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1. Intime-se o embargante para que junte aos autos o inteiro teor da Execução de Título Extrajudicial 1073167-22.2024.4.01.3300 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. 2. No que tange ao pleito de concessão do benefício da justiça gratuita, tem-se que esta pode ser concedida à pessoa jurídica, desde que seja comprovada a insuficiência de recursos para suportar os encargos financeiros do processo, consoante entendimento do e. Tribunal Regional Federal da Primeira Região (AG 0048371-68.2016.4.01.0000 / DF, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS, PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 de 26/01/2017). Assim, deve o embargante, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias concedido para fins de cumprimento do item 1 supra, juntar aos autos documentos comprobatórios da sua hipossuficiência, tais como a ausência de rendimentos em faixa tributável e/ou cópia da declaração de imposto de renda dos últimos 03 (três) anos, existência de inscrições junto a órgãos de restrição ao crédito, saldo bancário negativo, dívidas com fornecedores e débitos perante o fisco. 3. Por fim, no que se refere ao pedido de exclusão do nome das embargantes dos órgãos de proteção ao crédito, analisando-se os fundamentos do embargante, afiguram-se ausentes a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano, aptos a ensejar a concessão da tutela provisória de urgência ora vindicada. De fato, apesar de o embargante, com esta demanda, discutir a legalidade da dívida que lhe está sendo imputada, pretendendo, em última análise, a sua redução, os argumentos por ele trazidos aos autos, por si só, não são suficientes para deferir a medida postulada. De acordo com as informações constantes na Execução Extrajudicial nº 1073167-22.2024.4.01.3300 (Ids 2160230321 e 2160230361), verifica-se que o autor celebrou o contrato de empréstimo à pessoa jurídica GOMES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 22.838.229/0001-32), e, em 08.2024, deixou de pagar as prestações, não tendo pleiteado qualquer medida para proteger o seu direito neste período. Por tais razões, ausente a probabilidade do direito, indefiro a medida de urgência postulada. Intime-se. Cumpridas as medidas supracitadas, voltem-me os autos conclusos. Salvador, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040010-24.2025.4.01.3300

ID: 323167963

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1040010-24.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GOMES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1040010-24.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: GIRLENE DA CON… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1040010-24.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: GIRLENE DA CONCEICAO BISPO GOMES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLO PEREIRA DOS SANTOS - ES32020 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 1. Intime-se o embargante para que junte aos autos o inteiro teor da Execução de Título Extrajudicial 1073167-22.2024.4.01.3300 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. 2. No que tange ao pleito de concessão do benefício da justiça gratuita, tem-se que esta pode ser concedida à pessoa jurídica, desde que seja comprovada a insuficiência de recursos para suportar os encargos financeiros do processo, consoante entendimento do e. Tribunal Regional Federal da Primeira Região (AG 0048371-68.2016.4.01.0000 / DF, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS, PRIMEIRA TURMA, e-DJF1 de 26/01/2017). Assim, deve o embargante, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias concedido para fins de cumprimento do item 1 supra, juntar aos autos documentos comprobatórios da sua hipossuficiência, tais como a ausência de rendimentos em faixa tributável e/ou cópia da declaração de imposto de renda dos últimos 03 (três) anos, existência de inscrições junto a órgãos de restrição ao crédito, saldo bancário negativo, dívidas com fornecedores e débitos perante o fisco. 3. Por fim, no que se refere ao pedido de exclusão do nome das embargantes dos órgãos de proteção ao crédito, analisando-se os fundamentos do embargante, afiguram-se ausentes a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano, aptos a ensejar a concessão da tutela provisória de urgência ora vindicada. De fato, apesar de o embargante, com esta demanda, discutir a legalidade da dívida que lhe está sendo imputada, pretendendo, em última análise, a sua redução, os argumentos por ele trazidos aos autos, por si só, não são suficientes para deferir a medida postulada. De acordo com as informações constantes na Execução Extrajudicial nº 1073167-22.2024.4.01.3300 (Ids 2160230321 e 2160230361), verifica-se que o autor celebrou o contrato de empréstimo à pessoa jurídica GOMES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 22.838.229/0001-32), e, em 08.2024, deixou de pagar as prestações, não tendo pleiteado qualquer medida para proteger o seu direito neste período. Por tais razões, ausente a probabilidade do direito, indefiro a medida de urgência postulada. Intime-se. Cumpridas as medidas supracitadas, voltem-me os autos conclusos. Salvador, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002551-22.2024.4.01.3300

ID: 259660733

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002551-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANT' ANNA REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1002551-22.2024.4.01.3300 E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1002551-22.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANT' ANNA REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA -CNPJ: 04.761.494/0001-88 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$167.595,34 Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos , devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24011901375416800001976423873 CSBA202301517 Certidão de Dívida Ativa - CDA 24011901384430000001976423876 FGBA202301516 Certidão de Dívida Ativa - CDA 24011901384430000001976423875 PETIÇÃO INICIAL Inicial 24011901384430000001976423874 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24011910171123100001976871839 Decisão Decisão 24011910213314300001976871857 Citação Citação 24020714564953600002006881336 Citação Citação 24020714564953600002006881336 Certidão Certidão 24022211553843200002027187876 Certidão Certidão 24031514143805000002065662341 1002551-22.2024.4.01.3300 F Aviso de Recebimento 24031514145552400002065662342 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032210463187400002076980860 Ato ordinatório Ato ordinatório 24032210463187400002076980860 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24032210541454600002076980873 Manifestação Manifestação 24032513242827600002080159353 ANEXO Documentos Diversos 24032514153425100002080313865 CDA Documentos Diversos 24032513245403400002080159354 Despacho Despacho 25031311271027300000015511116 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25031311294314900000015516601 Petição intercorrente Petição intercorrente 25031911143836700000016701639 Despacho Despacho 25042213573542300000022985500 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ALLAN EMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1073167-22.2024.4.01.3300

ID: 323208472

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1073167-22.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIRLENE DA CONCEICAO BISPO GOMES JOSE WASHINGTON REIS GOMES

Despacho

Advogados:

PABLO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1073167-22.2024.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 152 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes