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Processo nº 1029137-84.2024.4.01.3304

ID: 325117854

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029137-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ANDRADE NETO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GRAZIELE PROPODOSKI

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JAMILE SOUZA DE JESUS

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ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029137-84.2024.4.01.330…

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Processo nº 1036315-84.2024.4.01.3304

ID: 292713169

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036315-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMEA DOS SANTOS LIMA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IAGO MADUREIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036315-84.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Gilvanice Aparecida Silva x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 323297319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036606-64.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILVANICE APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A BANCO MASTER S/A (ANTIGO BANCO MáXIMA) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA

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Processo 1036606-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Gilvanice Aparecida Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pkl One Participações S/A - - Banc… Processo 1036606-64.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Gilvanice Aparecida Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pkl One Participações S/A - - Banco Master S/A (Antigo Banco Máxima) - - Banco Bradescard S/A e outros - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Tendo em vista ainda não ter sido apreciado o pedido de gratuidade de justiça até o presente momento, com o fim de garantir a higidez processual, providencie a parte autora a devida comprovação. Para análise do pedido de justiça gratuita, conforme autoriza o artigo 99, § 2º, do CPC, apresente, a parte requerente, em 15 dias: a) cópia legível e integral dos holerites dos últimos 03 meses; b) cópia legível e integral dos extratos bancários dos últimos 03 meses de todas as contas bancárias de que seja titular; c) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato-https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/), bem como extrato de todas as contas que nele, e eventual cônjuge, figurarem, referente aos últimos 03 (três) meses; d) cópia legível e integral das 03 últimas faturas de todos os cartões de crédito e, e) cópia legível e integral das declarações ao Imposto de Renda, 03 últimos exercícios (incluindo o atual) ou declaração de isenção de prestar declaração; e, documentos que demonstrem a alegação hipossuficiência financeira. O silêncio será interpretado como desistência do requerimento da benesse, devendo o Requerente recolher de imediato taxa judiciária e custas, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290). Intime-se. - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB 517177/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1020698-84.2024.4.01.3304

ID: 315488984

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020698-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ODERIVA SOUZA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA LUIZA ANDRADE SOBRAL MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1020698-84.2024.4.01.330…

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Processo nº 1024578-84.2024.4.01.3304

ID: 326007375

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1024578-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NAILDA GRILO DE CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

UBIRAJARA JOSE SAMPAIO PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1024578-84.2024.4.01.3304 C…

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Jose Benedito Eloy Da Silva x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 317590125

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037188-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BENEDITO ELOY DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1037188-84.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1034084-84.2024.4.01.3304

ID: 327542788

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034084-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRESSA SANTOS SILVA

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ISABELA RODRIGUES DA SILVA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JUCIMARIO BRASILEIRO SILVA Advogados do(…

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Processo nº 1001977-84.2024.4.01.3304

ID: 327541777

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001977-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANTANA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARINALVA DE JESUS MOREIRA SANTOS Advoga…

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Processo nº 1011192-84.2024.4.01.3304

ID: 323752621

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011192-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CELIANE SANTOS DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: M. L. R., GISELE DA SILVA LEITE Advogado…

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Processo nº 1036606-08.2024.4.01.3200

ID: 306799838

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036606-08.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. I. S. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEUDYANO ADEODATO VENANCIO

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KATLEN DE ARAUJO DELGADO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Dir. Secret. : GEORGE EMÍLIO CUNH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Dir. Secret. : GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1036606-08.2024.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: M. I. S. M. Advogados do(a) IMPETRANTE: KATLEN DE ARAUJO DELGADO - AM16571, LEUDYANO ADEODATO VENANCIO - AM11234 IMPETRADO: CHEFE DA SUBSECRETARIA DA PERICIA MEDICA FEDERAL e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou : SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança contra ato coator atribuído ao Chefe da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, pleiteando o adiantamento da perícia médica e nova data para a realização da perícia social. Constam nos autos as informações da autoridade impetrada assegurando que a perícia médica fora agendada para 28/05/2025 (id 2175450605). O MPF apresentou parecer sem adentrar no mérito (id 2175271267) e a União Federal requereu o ingresso no feito (id 2176386008). É o relatório. DECIDO. Analisando detidamente os autos, constato que o processo não poderá prosseguir, por perda superveniente do interesse processual, ante a conclusão do requerimento administrativo, conforme tela abaixo: Dessa feita, reconheço a perda superveniente do objeto do presente writ e, consequentemente, a ausência do interesse processual, o qual é formado pela conjugação do binômio necessidade-adequação; necessidade esta que não se verifica mais no caso sub examine; razão pela qual o pleito do Impetrante não subsiste. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC/2015 c/c o art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009, por falta superveniente do interesse processual. Sem custas. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Havendo recurso, determino, desde logo, a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, após o que deverá a Secretaria da Vara proceder nos termos em que determinado na Resolução Presi 5679096, de 08/03/2018 e, em seguida, remeter os autos ao Tribunal, se não houver pedido pendente de análise. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intimem-se. Manaus, data da assinatura eletrônica. JUIZ RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES

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