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Processo nº 1025354-11.2024.8.26.0053

ID: 314869273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025354-11.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

Processo 1025354-11.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A ajuizou a presente ação em face da Prefeitura Municipal de São Paulo, alegando, em suma, que lhe foram imputadas mult… Ver mais

Margarete Marquetti Da Silva x Município De São Paulo

ID: 315611466

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0113048-86.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETE MARQUETTI DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0113048-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Margarete Marquetti da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062322-11.2022.8.26.0053/0193 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 84/89: Homol… Ver mais

Processo nº 1069112-11.2022.8.26.0053

ID: 313767449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1069112-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

Processo 1069112-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Realmente houve a condenação da executada em honorári… Ver mais

Processo nº 1069112-11.2022.8.26.0053

ID: 313703852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1069112-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GAIGER FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS HARUMY KAMOI (OAB/SP 137.700)

Processo 1069112-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento. Realmente houve a condenação da executada em honorári… Ver mais

Processo nº 0014625-11.2022.8.26.0053

ID: 314062783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014625-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NADIR VOLPI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB/SP 162.619)

Processo 0014625-11.2022.8.26.0053 (processo principal 1052400-53.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Nadir Volpi - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro a obrigação de fazer cumprida, na forma do artigo 924, II, do CPC. Autorizo, desde já, no pra… Ver mais

Processo nº 1031282-11.2022.8.26.0053

ID: 314330472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031282-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA BASTIERE DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1031282-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Helena Bastiere de Freitas - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para proce… Ver mais

Processo nº 1048936-11.2022.8.26.0053

ID: 314247712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048936-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DOMENICALI RIBEIRO DA CRUZ SOLANGE PEREIRA DA SILVA ZELIA ERNESTINA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS LOURENÇO (OAB/SP 443.182)

Processo 1048936-11.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Emerson Domenicali Ribeiro da Cruz - - Zelia Ernestina de Carvalho - - Solange Pereira da Silva - Vistos. Em consulta ao sistema e-saj verifica-se que o agravo interposto pela … Ver mais

Processo nº 0008515-63.2024.8.26.0008

ID: 314185649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0008515-63.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDA MARRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUCAS (OAB/SP 419.490)

Processo 0008515-63.2024.8.26.0008 (apensado ao processo 1051555-11.2022.8.26.0053) (processo principal 1051555-11.2022.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - Maria Fernanda Marra Martins - Certidão retro: intime-se novamente o demandado Município de São Paulo, para que se mani… Ver mais

Processo nº 0029272-11.2022.8.26.0053

ID: 313594282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029272-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR XAVIER DA SILVA ALBINO ARIAS COSTA ANDRE DZIUBA ANDREZA SOARES BARTOLOMEU CARLOS MARCOS DE LIMA DANIELA DE ARAUJO SILVA PAULO EDSON RODRIGUES DA SILVA EDUARDO DOS SANTOS ELISON JOSé PAULINO FABIO OYAMA SULPíCIO FERNANDO JOSé ARIZA GIANCARLO LIMA DE SOUZA GREICE MARIA CUNHA JESUS MATOS DE ALMEIDA LUIZ ROBERTO MENTEN MARCELO DE DEUS MELLO MARCOS AURELIO PIRES NABOR MARCOS DARIO MARIANO DA SILVA MARIA GILMA BEZERRA ISIDORIO MARIA INES GARCIA HERMOSILLA MARIO SERGIO QUEIROZ MAURICIO AZUMA RODRIGUES NATAL EUGêNIO GONçALVES DOS SANTOS PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS RENATO ARAGãO FIGUEIREDO RICARDO NESTOR ARAUJO RICARDO OLIVEIRA ROCCI RUDOLF ZIMMERHANSL NETO SONIA MARIA DA SILVA TANIA REGINA NOBREGA SATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH MONTE BILTGE (OAB/SP 253.844)

Processo 0029272-11.2022.8.26.0053 (processo principal 0020046-02.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Paulo Cesar Pereira dos Santos - - Marcos Aurelio Pires Nabor - - Marcos Dario Mariano da Silva - - Maria Gilma Bezerra Isidorio - - Maria Ines Garc… Ver mais

Processo nº 1020030-11.2022.8.26.0053

ID: 313342576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020030-11.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARCELLO LACERDA SUZELEI TORRES BARCELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 212.823) ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 254.700)

Processo 1020030-11.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rafael Barcello Lacerda - - Suzelei Torres Barcello - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação da apelação interposta, observadas as cautelas de praxe e com as hom… Ver mais

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