"1036620-31.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 5 de 13

Processo nº 1010527-31.2023.4.06.3800

ID: 291728127

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010527-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.

Sentença

Advogados:

ALICIA GODINHO LOPES DE MACEDO (OAB/MG 209.350)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1010527-31.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : LOCAMERICA RENT A CAR S.A. ADVOGADO(A) : ALICIA GODINHO LOPES DE MACEDO (OAB MG209350) SENTENÇA Posto isto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do art. 924, II, do CPC. Honorários já inclusos no pagamento. Custas pela executada. … Ver mais

Processo nº 6001953-31.2023.4.06.3800

ID: 283607197

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6001953-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA FLAVIA GONTIJO MARINHO (OAB/MG 83.476) FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO (OAB/MG 13.363)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001953-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA GONTIJO MARINHO (OAB MG083476) ADVOGADO(A) : FERNANDO OTAVIO DE PAIVA MARINHO (OAB MG013363) SENTENÇA Conheço, com estas considerações dos embargos de declaração opostos pela parte autora par… Ver mais

Processo nº 1076681-31.2023.4.06.3800

ID: 275726262

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1076681-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE (OAB/MG 108.448)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1076681-31.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : JOAO CARLOS ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE (OAB MG108448) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, especificarem provas, justificando sua finalidade probatória. A… Ver mais

Processo nº 1098603-31.2023.4.06.3800

ID: 293084179

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1098603-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA MORAES E SILVEIRA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENNER SILVA FONSECA (OAB/MG 97.515)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1098603-31.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : TRANSPORTADORA MORAES E SILVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : RENNER SILVA FONSECA (OAB MG097515) SENTENÇA Ante o exposto, confirmando o deferimento da medida liminar, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA, para: a) determinar à autoridade coatora que… Ver mais

Processo nº 1056602-31.2023.4.06.3800

ID: 278715918

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1056602-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRTES TEIXEIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA (OAB/MG 205.114)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1056602-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MIRTES TEIXEIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : DOUGLAS WILLIAN ALVES GODINHO BARBOSA (OAB MG205114) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s). Defiro à parte autora a Justiça Gratuita. Sem custas e sem honorár… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Jose Antonio Ferreira

ID: 276320494

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000827-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO FERREIRA

80

Advogados:

AENDER JOSE GONZAGA (OAB/MG 93.481)

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1040985-31.2023.4.06.3800

ID: 304059035

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040985-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1040985-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELSO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE … Ver mais

Processo nº 1048066-31.2023.4.06.3800

ID: 294873329

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1048066-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA PEREIRA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1048066-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JANAINA PEREIRA ROSA ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG0… Ver mais

Processo nº 1059512-31.2023.4.06.3800

ID: 293277199

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059512-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA TOMAZ ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ABBADE DAS NEVES (OAB/MG 67.202)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1059512-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSANGELA TOMAZ ARAUJO ADVOGADO(A) : MARCELO ABBADE DAS NEVES (OAB MG067202) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I,… Ver mais

Processo nº 1079882-31.2023.4.06.3800

ID: 282606191

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079882-31.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA DAMASCO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THAIS MACHADO SILVERIO (OAB/MG 200.152)

RECURSO CÍVEL Nº 1079882-31.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : MARIA CRISTINA GONCALVES DA SILVA DAMASCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : THAIS MACHADO SILVERIO (OAB MG200152) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por… Ver mais

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