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Resultados para "1036620-48.2024.8.11.0041" – Página 5 de 16

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1075129-48.2024.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do CPC, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. Desta… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036620-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOELI DE JESUS AMORIM MATOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1003681-07.2025.8.11.0000

ID: 310125617
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003681-07.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1028763-48.2024.8.11.0041; Certi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br _________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Mandado de Segurança n.º 1010721-48.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face da decisão proferida no id 148025869, aduzindo, em suma, a ocorrênc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017802-48.2024.8.11.0041. CRIANÇA: M. V. E. F. REPRESENTANTE: JULIANA MARIA ESPOSITO REQUERIDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED V… Ver mais

Processo nº 1043798-48.2024.8.11.0041

ID: 308942411
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1043798-48.2024.8.11.0041. REQUERENTE: GILBERTO WAGNER HORING REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Gilbe… Ver mais

Processo nº 1036620-14.2025.8.26.0100

ID: 307787514
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036620-14.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Vistos. Diante da certidão de fls. 56, regularize o exequente o pagamento e vinculação da guia fls. 47, bem como recolha as despesas para citação (postal - FEDTJ cód 120-1), no prazo de 15 (qui… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036717-48.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: LUZIA DE PAULO RODRIGUES FRIAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença coletiva, na qual o ente público alega ex… Ver mais
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