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Resultados para "1036620-92.2024.8.26.0053" – Página 5 de 96

Processo 1047387-92.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Rodrigues de Paula - Vistos. Conforme artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019, os ofícios de requisição deverão ser expedidos de forma individual, por credor. Sendo assim, providencie o patrono do a… Ver mais
Processo 1097051-92.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Buntech Tecnologia Em Insumos Ltda - Ante o tempo decorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação da apelação interposta, observadas as cautelas de praxe e com as home… Ver mais
Processo 0016762-92.2024.8.26.0053 (processo principal 1046849-53.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Paulo Sergio de Medeiros - Diante da manifestação retro apresentada pela parte exequente JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, devendo o… Ver mais

Processo nº 0014628-92.2024.8.26.0053

ID: 321167252
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014628-92.2024.8.26.0053/19 - Precatório - Pagamento - Ercilia Coifman Fligelman - Vistos. Às fls. 92, a parte requerente pleiteou o cancelamento do presente incidente nº 19, tendo em vista a distribuição equivocada na categoria Precatório, quando na realidade se trata de Ofício de Requis… Ver mais
Processo 1051170-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanessa Cristina Miguel Andriassa Dias - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. A sentença padece de erro material evidente, que deve s… Ver mais
Processo 1098409-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Douglas da Silva Lacerda - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437… Ver mais

Processo nº 1048163-92.2024.8.26.0053

ID: 321054951
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048163-92.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Mariane Leli - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, o… Ver mais
Processo 1060967-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PAULO BERNARDINO DA SILVA - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO B… Ver mais
Processo 1060967-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PAULO BERNARDINO DA SILVA - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO B… Ver mais
Processo 1060967-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - PAULO BERNARDINO DA SILVA - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por PAULO B… Ver mais
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