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Processo nº 1035469-88.2024.4.01.3200

ID: 326188924

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035469-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MONTEIRO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROZELI FERREIRA SOBRAL ASTUTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035469-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1040319-88.2024.4.01.3200

ID: 310531692

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040319-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AILTON MARQUES BENTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040319-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1046527-88.2024.4.01.3200

ID: 312917180

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046527-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LIMA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYANNE REINALDO DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046527-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1011316-88.2024.4.01.3200

ID: 322957984

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011316-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AROLDO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANNE CAROLINE QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1011316-88.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AROLDO MARTINS DE OLI…

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Condomínio Gran Village Sao Bernardo x Alba De Franca Novaes

ID: 307503652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036633-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO

Polo Passivo:

ALBA DE FRANCA NOVAES

Intimação

Advogados:

RENAN TEIJI TSUTSUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036633-13.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO - Alba de Franca Novaes - Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a contest…

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Processo nº 1040610-88.2024.4.01.3200

ID: 306697868

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040610-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EUDA ELOY CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

VICTOR GABRIEL SALAZAR DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040610-88.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1045751-88.2024.4.01.3200

ID: 293944307

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1045751-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA LUCIVANIA PONTES PORTELA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1045751-88.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: FRANCISCA LUCIVANIA PONTES PORTELA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1045751-88.2024.4.01.3200 EXEQUENTE: FRANCISCA LUCIVANIA PONTES PORTELA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - AC3749-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1045751-88.2024.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

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Alba De Franca Novaes x Condomínio Gran Village Sao Bernardo

ID: 326453284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007968-50.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALBA DE FRANCA NOVAES

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO

Intimação

Advogados:

RENAN TEIJI TSUTSUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007968-50.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1036633-13.2024.8.26.0564) - Embargos à Execução - Pagamento - Alba de Franca Novaes - CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO - Juiz(a) de Dir… Processo 1007968-50.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1036633-13.2024.8.26.0564) - Embargos à Execução - Pagamento - Alba de Franca Novaes - CONDOMÍNIO GRAN VILLAGE SAO BERNARDO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. 1) Diga a parte autora sobre a impugnaçãpo e eventuais documentos, no prazo de 15 dias. 2) Informem se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. 3)Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Intime-se. São Bernardo do Campo, 15 de julho de 2025. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP)

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Processo nº 1016554-88.2024.4.01.3200

ID: 315244031

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016554-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SINATRA DE JESUS DOS SANTOS SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: …

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Processo nº 1031783-88.2024.4.01.3200

ID: 304770102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031783-88.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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