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Resultados para "1036643-74.2023.4.06.3800" – Página 5 de 11

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1069235-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DA CONCEICAO APARECIDA ADVOGADO(A) : DELMA MAURA ANDRADE DE JESUS (OAB MG063015) ADVOGADO(A) : DANIELLE MAURA ANDRADE DE JESUS GURGEL (OAB MG083397) ADVOGADO(A) : NATALIA FERREIRA FELICISSIMO (OAB MG219723) SENTEN… Ver mais

Processo nº 1107065-74.2023.4.06.3800

ID: 299563701
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1107065-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SANDRA MONTEIRO NEVES ADVOGADO(A) : ERICK DO ESPIRITO SANTO SILVA (OAB MG225916) ADVOGADO(A) : ANDRE RIBEIRO MOLHANO SILVA (OAB MG133744) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS no pagament… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106483-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VANDECIR JORGE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : POLLIANA MARA CHAVES CIRILO GLORIA (OAB MG129561) DESPACHO/DECISÃO III. Nesse contexto, considerando a decisão proferida pelo STF no RE 1368225, e que a parte autora pleiteia o re… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1089314-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA PAULA ANTUNES GONCALVES ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUZIA DE LIMA AZEVEDO (OAB MG188586) AUTOR : SAMARA DE JESUS DUARTE ADVOGADO(A) : JAQUELINE LUZIA DE LIMA AZEVEDO (OAB MG188586) SENTENÇA Ante tais considerações, reco… Ver mais

Processo nº 1079711-74.2023.4.06.3800

ID: 314172375
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1079711-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALENI ALVES MUNIZ ADVOGADO(A) : PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A) : RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A) : PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) SENTENÇA III. DISPOSITIVO: Tendo em v… Ver mais

Processo nº 1025779-74.2023.4.06.3800

ID: 322487608
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025779-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DO CARMO DE JESUS ADVOGADO(A) : BRUNO SANTOS ANDRADE (OAB MG114848) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CAIXA sobre as alegações da autora de descumprimento do acordo homologado em juízo. Prazo: 15 dias. Após, dê-se vist… Ver mais

Processo nº 1099014-74.2023.4.06.3800

ID: 326927509
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1099014-74.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SENSUS X TECNOLOGIA S.A ADVOGADO(A) : ADEMIR GILLI JUNIOR (OAB SC020741) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte (X) AUTORA ( ) RÉ para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2915804-20.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Processo nº 1082815-74.2023.4.06.3800

ID: 299847230
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1082815-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WENDERSON FIRMINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) SENTENÇA III. DISPOSITIVO  Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IX, do Código de Process… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1096977-74.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SABRINA LABES COUTINHO ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO (OAB MG029529) IMPETRADO : PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - OAB ADVOGADO(A) : DIEGO BARCELOS BER… Ver mais