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Resultados para "1036647-51.2024.4.01.3304" – Página 5 de 10

Intimação
Processo 0006985-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1036647-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Carlos Alberto Gomes - Vistos. A solução da controvérsia demanda análise de prova técnica, questão que extrapola o conhecimento inerente ao… Ver mais
Processo 1036647-94.2024.8.26.0564 - Monitória - Espécies de Contratos - Smr Assessoria Contábil Ltda Me - Gms Serviços Terceirizados Eireli Me - Ante o exposto, rejeito os embargos do réu (CPC, art. 702, § 8º do CPC) e julgo procedente a ação monitória, constituindo, de pleno direito, o título e… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1035677-51.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LAUDO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal, dar vista ao aut… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011330-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatóri… Ver mais

Processo nº 1013852-51.2024.4.01.3304

ID: 294188047
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013852-51.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBERTO ROSEMBERG PIRES DA SILVA REPRESEN… Ver mais
Intimação
Processo 1036647-12.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Raizen Combustiveis S A - Vistos. Fls. 3978/3980: Dê-se ciência às partes acerca da estimativa dos honorários periciais. Em caso de concordância, deverá a parte autora efetuar o depósito do valor estimado no… Ver mais
Processo 0016153-73.2021.8.26.0002 (processo principal 1036647-10.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Comercio de Gas Puts Eireli - - Anderson Borges da Silva - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. - ADV: ALEX… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1032088-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defe… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023843-51.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUDES RAIMUNDO DOS SANTOS GRILO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIS NASCIMENTO BOMFIM - BA79… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026559-51.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
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