Resultados para "1036669-12.2024.4.01.3304" – Página 5 de 10

Processo nº 1030752-12.2024.4.01.3304

ID: 329700090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030752-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE CORREIA DA SILVA DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ISRAEL NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1030752-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1036669-02.2025.8.26.0053

ID: 293598921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036669-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA NOGUEIRA GARCEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CHAGURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036669-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licença-Prêmio - Silvana Nogueira Garcez - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Silvana Nogueira Garcez, apontan…

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Processo nº 1002913-12.2024.4.01.3304

ID: 304782524

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002913-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUZINEIDE MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002913-12.2024.4…

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Processo nº 1014456-12.2024.4.01.3304

ID: 325072485

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1014456-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARTA CRUZ MACHADO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014456-12.2024.4.01.330…

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Processo nº 1014792-79.2025.4.01.3304

ID: 307977234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014792-79.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

BRISA GOMES RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1014792-79.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1021537-12.2024.4.01.3304

ID: 311020377

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021537-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINIVALDO SOARES MACHADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1021537-12.2024.4.01.3304 CLASSE:…

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Processo nº 1023574-12.2024.4.01.3304

ID: 295177370

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023574-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DE JESUS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

IONETE LIMA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023574-12.2024.4…

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Studio Conceito Arquitetura Ltda x Psrr Envidraçamento Panorâmico Ltda Me

ID: 293508838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036669-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO CONCEITO ARQUITETURA LTDA

Polo Passivo:

PSRR ENVIDRAçAMENTO PANORâMICO LTDA ME

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LOMBARDI

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ADENILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA

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Processo 1036669-58.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1019360-24.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Studio Conceito Arquitetura Ltda - Psrr Envidraçamento Panorâmico L… Processo 1036669-58.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1019360-24.2025.8.26.0002) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Studio Conceito Arquitetura Ltda - Psrr Envidraçamento Panorâmico Ltda Me - Vistos. 1- DO VALOR DA CAUSA. O valor atribuído à causa, em sede de embargos à execução, deve ser equivalente ao valor atribuído ao processo executivo, quando se busca a própria extinção da execução. Dessa forma, com suporte no artigo 292, § 3º do CPC, de ofício, corrijo o valor dado à causa para o montante de R$ 26.035,10. Anote-se. 2- DAS CUSTAS PROCESSUAIS COMPLEMENTARES. Diante da alteração do valor da causa, intime-se a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para providenciar a comprovação do recolhimento das custas judiciais complementares, no valor de R$ 205,42 (recolhimento por meio da guia DARE- SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP - código 230-6), no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida.. Registre-se, conforme COMUNICADO CG Nº 2199/2021, o nobre Advogado deverá informar o número da DARE no peticionamento eletrônico, com a indicação da guia emitida e paga, que será apresentada na tela de Despesas Processuais, vinculada ao processo, devendo ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. Int. - ADV: ALEXANDRE LOMBARDI (OAB 190845/SP), ADENILSON JOSÉ RODRIGUES DE PAULA (OAB 459334/SP)

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Processo nº 1002913-12.2024.4.01.3304

ID: 280223969

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002913-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

BRUNA AMANCIO CARNEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUZINEIDE MORAIS DOS SANTOS Advogado do(a…

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Processo nº 1037251-12.2024.4.01.3304

ID: 321283143

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037251-12.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUCIANE NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1037251-12.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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