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"1036672-02.2024.8.26.0114" - Resultados da Busca – Página 5 de 45

Processo nº 1018339-02.2024.8.26.0114

ID: 331057898

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1018339-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. C. F. J. E. O. M. DE C.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LIVIA ROSSI DIAS

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ERIKA CRISTINA FILIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1018339-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0010000-74.2023.8.26.0577

ID: 326811943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010000-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APOLO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010000-74.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1036672-39.2022.8.26.0577) (processo principal 1036672-39.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educaciona… Processo 0010000-74.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1036672-39.2022.8.26.0577) (processo principal 1036672-39.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Vistos. I - [fls. 149- 159] Cumprimento de sentença, com pedido de penhora de imóvel. 1) Lavre-se termo de penhora (NCPC, art. 845, § 1º) sobre à parte ideal da executada (50% de imóvel) sobre o imóvel matrícula n. 107,465 (fls. 150-151).. A(a) parte(s) executada(a) ROBINSON SAVOIA, CPF 05993156872. fica(m) advertida(s), neste ato, que fica(m) nomeada(s) depositária(s) fiel do bem (NCPC, art.845, § 1º ). 2) Lavrado o termo, (a) intimem-se (a) o executado da penhora e do encargo, (b) para que, querendo, apresente a estimativa do valor o bem (NCPC, art. 871, I) e (c) o cônjuge da executada, Iara Savoia , da penhora (NCPC, art. 842). Registre-se que a intimação da parte executada deve ser feita na pessoa do advogado constituído ou, se não o tiver, pessoalmente (NCPC, art. 841, § 1o e 2º). 3) Havendo cálculo e dados, (a) requisite-se a averbação eletrônica da penhora e (b) faça-se a intimação (ARISP/ONR). 4) Realizada a intimação dos executados, em havendo estimativa do valor do bem, intimem-se os exequentes, por ato ordinatório, para manifestação, em 5 dias úteis. Em havendo discordância do valor ou sem indicação pelos executados, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, requerer diligências para expedição do mandado de avaliação/intimação da executada. Após, (a) expeça-se mandado de avaliação do imóvel, nos termos dos Comunicados (CG 292/2022 e 298/2022), e, (b) com a avaliação (por ato ordinatório), intimem-se (b1) a executada e (b3) eventuais outros credores interessados, da penhora e da avaliação (NCPC, art. 835, §3o). Havendo avaliação, intime-se (via ato ordinatório) a parte exequente, na pessoa do advogado. 5) Atendido os itens anteriores, deve a parte exequente, em 15 dias úteis informar (a) se tem interesse na adjudicação (NCPC, art. 876), (c) juntar cálculo do débito atualizado e (d) se tem interesse na alienação (NCPC, art. 879). II - Int. - ADV: INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB 269381/SP), RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB 329113/SP)

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Processo nº 7029198-56.2013.8.26.0050

ID: 324333095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7029198-56.2013.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THALES MARÇAL MIRANDA BUENO

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GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7029198-56.2013.8.26.0050 (1036672/2) - Execução da Pena - Aberto - Natan Gomes de Oliveira - Vistos. Por ora, aguarde-se o julgamento do pedido de extinção da punibilidade do réu formulado …

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Yuri Kim Choi x Gama Sistemas Educacionais Ltda - Epp

ID: 308085755

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029882-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YURI KIM CHOI

Polo Passivo:

GAMA SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

Entrados

Advogados:

LEANDRO CLEBER DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA POSTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1029882-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. C. B. x E. D. B.

ID: 319867801

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511584-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. C. B.

Polo Passivo:

E. D. B.

Entrados

Advogados:

VITOR JUAN SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1511584-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000314-04.2025.8.26.0114

ID: 294806771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: GUARDA Nº Processo: 1000314-04.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P. Y.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000314-04.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1059079-02.2024.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J., registrado civilmente como J.C.P.Y. - Trata-se de ação … Processo 1000314-04.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1059079-02.2024.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J., registrado civilmente como J.C.P.Y. - Trata-se de ação de guarda, com pedido de tutela antecipada, proposta por J.C.Y.N., para defesa dos interesses da criança B.W.Y. Em decisão de f. 14/15, este Juízo determinou a intimação da parte autora para que apresentasse emenda à inicial, no intuito de incluir a genitora da criança no polo passivo da ação, devendo requerer sua citação. Outrossim, a requerente deveria apresentar os seguintes documentos: documento de identidade pessoal com foto da autora; comprovante de endereço residencial atualizado ou contrato de aluguel, devidamente assinado pelas partes; certidão de nascimento da criança; nova procuração "ad judicia" em nome da autora, devidamente datada e assinada, constandoos endereços do advogado, eletrônico e não eletrônico, nos termos do art. 287 do CPC. F. 20: a serventia certificou o apensamento desta ação de guarda aos autos nº 1059079-02.2024.8.26.0114. F. 22/23: manifestação da requerente reiterando o desejo de obter a guarda provisória da criança, esclarecendo alguns pontos que não ficaram elucidados no último relatório enviado pelo serviço de acolhimento e juntado no processo nº 1059079-02.2024.8.26.0114. Alega que tentou por várias vezes remarcar atendimento com as profissionais, sem sucesso. No dia designado para sua oitiva, não foi possível comparecer devido ao seu estado gestante, chegando a sugerir que seu esposo pudesse representá-la, o que não foi aceito. Assim, solicita a designação de audiência para melhor elucidação dos fatos e oitiva de algumas testemunhas; autorização para que possa voltar a visitar o sobrinho junto à entidade de acolhimento, eis que apenas a genitora está tendo esse direito; por fim, requer a realização de estudo social que demonstre a sua capacidade em obter a guarda provisória do menino. F. 24/27: ciente da documentação juntada pela requerente. F. 28: a serventia certificou a situação dos autos de destituição do poder familiar. O Ministério Público requereu a intimação da requerente para que cumpra integralmente a decisão de f. 14/15. Eis a síntese do necessário. Em vista conjunta aos autos principais nº 1059079-02.2024.8.26.0114, foi constatada recente juntada de estudo social e avaliação psicológica realizados pela equipe técnica deste Juízo, inclusive com entrevistas feitas com a requerente e o seu companheiro, havendo parecer de não haver condições seguras para a reintegração da criança à família de origem ou extensa. Assim, já foi realizado estudo com a requerente pela equipe técnica judicial, não sendo caso de nova avaliação nesse sentido. Dessa forma, afasta-se o pleito formulado a folhas 23. Quanto à designação de audiência (f. 22), também não comporta acolhimento, visto que a situação da criança está sendo acompanhada nos autos principais, não havendo razões para a realização de oitiva da autora e de eventuais testemunhas. Destaca-se que a requerente foi entrevistada recentemente pela equipe técnica, cujo relatório foi apresentado na ação nº 1059079-02.2024.8.26.0114. Assim, indefiro o requerimento para designação de audiência de oitiva das partes e testemunhas. Ao menos por ora, não se justifica o retorno de visitas da requerente ao sobrinho na entidade de acolhimento (f. 23), diante do teor do relatório técnico trazido nos autos principais. Proceda a serventia à juntada de cópia do relatório acima referido, elaborado pela EI nos autos principais nº 1059079-02.2024.8.26.0114 (apenas folhas 87/93 daqueles autos), onde constam informações sobre a entrevista feita com a autora e seu companheiro, assim como parecer conclusivo da equipe quanto à situação da criança. Após, intime-se a parte autora para que cumpra integralmente a decisão de f. 14/15, devendo apresentar a emenda e os documentos ali requisitados, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, bem como manifestar sobre as informações constantes no relatório da EI, cuja copia será juntada nestes autos, conforme acima determinado. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifestação da requerente e/ou juntada de documentos, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTE (OAB 503702/SP)

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Cho Kook Joo e outros x Gama Sistemas Educacionais Ltda - Epp

ID: 314735665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029882-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHO KOOK JOO GEORGE CHOI YURI KIM CHOI

Polo Passivo:

GAMA SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO CLEBER DA SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DIAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA POSTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA POSTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA POSTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1029882-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. C. Dos S. Da S. e outros x E. D. B.

ID: 322825079

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511584-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S. DA S. S. C. B.

Polo Passivo:

E. D. B.

Distribuídos

Advogados:

VITOR JUAN SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1511584-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1031725-02.2024.8.26.0114

ID: 278245876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031725-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUCLEDIO GALERANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE GALERANI

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ADV: Michelle Galerani (OAB 300825/SP) Processo 1031725-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eucledio Galerani - Petição retro: ciência à(o) requerente.

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Processo nº 1045402-02.2024.8.26.0114

ID: 301113844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1045402-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

50.535.908 BRUNO CEZARIO DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIÇA MARA DE CAMARGO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045402-02.2024.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - 50.535.908 Bruno Cezario do Vale - Vistos. Cite-se como requerido. Intime-se. - ADV: RAIÇA MARA DE CAMARGO SILVEIRA (OAB 45583…

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