Resultados para "1036672-44.2023.8.26.0564" – Página 5 de 20

E. P. De B. e outros x R. S. De B.

ID: 312763769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006020-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. P. DE B. G. P. DE B.

Polo Passivo:

R. S. DE B.

Intimação

Advogados:

LILIANE BRITO ESTANIS

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JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA

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Processo 1006020-44.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.B. - - E.P.B. - - E.P.B. - R.S.B. - P. 948/949: manifeste-se o requerente. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA…

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A. A. F. x M. G. A. G.

ID: 316162659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017369-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. A. F.

Polo Passivo:

M. G. A. G.

Intimação

Advogados:

RINALDO ELMER PIRES

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POLIANA MARQUES DE SOUZA

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MARIO LUCIO GALINA

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BÁRBARA DIAS MONTEIRO

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Processo 1017369-44.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.F. - M.G.A.G. - Manifestem-se, no prazo legal, sobre a certidão de fls. 505. - ADV: RINALDO ELMER PIRES (OA…

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Banco Rci Brasil S.A. x Rodrigo Ferreira Da Silva

ID: 277099185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003401-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO RCI BRASIL S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

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BRUNO GUIMARÃES DA SILVA

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ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Bruno Guimarães da Silva (OAB 62190/SC) Processo 1003401-44.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO RCI BRASIL S.A…

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Jose Edvaldo Ferreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 277092962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032792-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE EDVALDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE VINCI JUNIOR

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CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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ADV: Wilson Jose Vinci Junior (OAB 247290/SP), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 1032792-44.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Edvaldo Ferreira da Silva - Reqdo: I…

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Floriana Franzago x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 292236638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028330-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLORIANA FRANZAGO

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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CLEBIO BORGES PATO

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Processo 1028330-44.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Floriana Franzago - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência da expedição do MLE (fls. retro), …

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Processo nº 1035411-44.2023.8.26.0564

ID: 293521830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035411-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES

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EDUARDO LUIZ FERNANDES

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Processo 1035411-44.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Souza Barros - Ciência ao autor que o ofício para a empregadora está disponível no sistema, devend…

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Processo nº 1035411-44.2023.8.26.0564

ID: 313454988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035411-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SOUZA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA REGINA MEDEIROS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035411-44.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Souza Barros - Manifeste-se o patrono do autor sobre a devolução do mandado (negativo) e ciência d…

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Processo nº 0010000-74.2023.8.26.0577

ID: 326811943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010000-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APOLO EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VILASBOAS SIMOES

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INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

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Processo 0010000-74.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1036672-39.2022.8.26.0577) (processo principal 1036672-39.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educaciona… Processo 0010000-74.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1036672-39.2022.8.26.0577) (processo principal 1036672-39.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Apolo Educacional Ltda - Vistos. I - [fls. 149- 159] Cumprimento de sentença, com pedido de penhora de imóvel. 1) Lavre-se termo de penhora (NCPC, art. 845, § 1º) sobre à parte ideal da executada (50% de imóvel) sobre o imóvel matrícula n. 107,465 (fls. 150-151).. A(a) parte(s) executada(a) ROBINSON SAVOIA, CPF 05993156872. fica(m) advertida(s), neste ato, que fica(m) nomeada(s) depositária(s) fiel do bem (NCPC, art.845, § 1º ). 2) Lavrado o termo, (a) intimem-se (a) o executado da penhora e do encargo, (b) para que, querendo, apresente a estimativa do valor o bem (NCPC, art. 871, I) e (c) o cônjuge da executada, Iara Savoia , da penhora (NCPC, art. 842). Registre-se que a intimação da parte executada deve ser feita na pessoa do advogado constituído ou, se não o tiver, pessoalmente (NCPC, art. 841, § 1o e 2º). 3) Havendo cálculo e dados, (a) requisite-se a averbação eletrônica da penhora e (b) faça-se a intimação (ARISP/ONR). 4) Realizada a intimação dos executados, em havendo estimativa do valor do bem, intimem-se os exequentes, por ato ordinatório, para manifestação, em 5 dias úteis. Em havendo discordância do valor ou sem indicação pelos executados, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, requerer diligências para expedição do mandado de avaliação/intimação da executada. Após, (a) expeça-se mandado de avaliação do imóvel, nos termos dos Comunicados (CG 292/2022 e 298/2022), e, (b) com a avaliação (por ato ordinatório), intimem-se (b1) a executada e (b3) eventuais outros credores interessados, da penhora e da avaliação (NCPC, art. 835, §3o). Havendo avaliação, intime-se (via ato ordinatório) a parte exequente, na pessoa do advogado. 5) Atendido os itens anteriores, deve a parte exequente, em 15 dias úteis informar (a) se tem interesse na adjudicação (NCPC, art. 876), (c) juntar cálculo do débito atualizado e (d) se tem interesse na alienação (NCPC, art. 879). II - Int. - ADV: INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA (OAB 269381/SP), RICARDO VILASBOAS SIMOES (OAB 329113/SP)

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Processo nº 1039097-44.2023.8.26.0564

ID: 280688145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1039097-44.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. A. B. DOS A.

Intimação

Advogados:

ODAIR BRAGA

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ADV: Odair Braga (OAB 508531/SP) Processo 1039097-44.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: S. A. B. dos A. - Vistos. Uma vez que não houve o requerimento de produção de prova…

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Processo nº 7029198-56.2013.8.26.0050

ID: 324333095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7029198-56.2013.8.26.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THALES MARÇAL MIRANDA BUENO

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GUSTAVO LIMA FERNANDES

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Processo 7029198-56.2013.8.26.0050 (1036672/2) - Execução da Pena - Aberto - Natan Gomes de Oliveira - Vistos. Por ora, aguarde-se o julgamento do pedido de extinção da punibilidade do réu formulado …

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