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Processo nº 0017108-42.2024.8.26.0506

ID: 292597336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017108-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO MARZOLA NETO

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Processo 0017108-42.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA - Posto isso, INDEFIRO o pedido de indulto. Intimem-se as partes. - ADV: PAU…

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Processo nº 0017108-42.2024.8.26.0506

ID: 331059474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0017108-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO MARZOLA NETO

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Processo 0017108-42.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: PA…

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Processo nº 1023774-42.2024.8.26.0506

ID: 328466272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023774-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NOGUEIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZELLO

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JORGE YAMADA JÚNIOR

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Processo 1023774-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Nogueira Lopes - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SANDR…

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Processo nº 1029012-42.2024.8.26.0506

ID: 337512570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029012-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SPEL ENGENHARIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIDIAMARA GANDOLFI

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Processo 1029012-42.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Spel Engenharia Ltda. - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efe…

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Processo nº 0023413-42.2024.8.26.0506

ID: 313083509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0023413-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. M. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE TIGLIA VILAR

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Processo 0023413-42.2024.8.26.0506 (processo principal 1031603-45.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.L.S. - Manife…

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Processo nº 0015750-42.2024.8.26.0506

ID: 277766492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015750-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PUGA & NUNES EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR

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ADV: Joao Alberto de Carvalho Junior (OAB 235835/SP) Processo 0015750-42.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Puga & Nunes Educacional Ltda - Manifeste-se a parte interessadaacerca do(s…

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Processo nº 1064708-42.2024.8.26.0506

ID: 277835602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064708-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

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BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

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ADV: Gustavo Ferreira da Rosa (OAB 436827/SP), Brena Daniel da Silva Eduardo Serapião (OAB 472015/SP) Processo 1064708-42.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. F. N. - Vistos. Abra-se…

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Processo nº 1043465-42.2024.8.26.0506

ID: 323504760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043465-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALTER RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELIO BUCK NETO

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Processo 1043465-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valter Ribeiro de Souza - Manifeste-se o requerente em réplica à contestação, n…

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Rafael Vinicius Gimenez x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 334139241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036675-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VINICIUS GIMENEZ

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

ROBSON FERREIRA DE CARVALHO

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FLAVIO IGEL

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Processo 1036675-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Vinicius Gimenez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais… Processo 1036675-42.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Rafael Vinicius Gimenez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. de Rafael Vinicius Gimenez, condenando a requerida ao pagamento de R$ 50,00, com correção monetária desde o ajuizamento da demanda, conforme Tabela Prática do TJSP e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, até a entrada em vigor da Lei 14.905/2024 e, após, na forma do § 2º, do art. 406, do Código Civil. Anoto, por oportuno, que os demais argumentos expostos na contestação/inicial foram observados pelo juízo e não foram considerados como capazes de infirmar ou alterar a conclusão adotada nesta sentença. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelatórios é rechaçada pelo STJ, o qual impõe multas para coibir essa prática e para garantir a celeridade processual, motivo pelo qual, a interposição de embargos de declaração, sem a demonstração de vícios que justifiquem sua oposição (omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material), será considerada prática abusiva e passível de multa, conforme previsão expressa no art. 1.026, § 2º do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos do art. 54, da Lei nº. 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a assistência por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo será recolhido de acordo com os critérios a seguir estabelecidos. Nos termos do Comunicado CG nº 951/2023, e das Leis Estaduais n.º 11.608/2003, 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95, o valor do PREPARO para interposição de RECURSO INOMINADO deverá ser composto: 1 - pela soma de duas parcelas: a primeira: taxa judiciária de ingresso, 1,5% sobre o valor da causa atualizado; a segunda: taxa judiciária de preparo, 4% sobre o valor atualizado da condenação atualizada (se líquido) ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado (se ilíquido) ou sobre o valor atualizado da causa (se não houver condenação). Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE (cód. 230-6), observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. 2 - Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, citações e intimações por Portal, envio de ofícios por e-mail, envio de ofícios por sistemas - Provimento CSM nº 2.739/2024 - (FEDT, cód. 120-1), Cartas Precatórias (DARE (cód. 233-1), utilização de sistemas conveniados (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD) (recolhidas na Guia FEDTJ Código 434-1), diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 3 - Se houver mídia digital apresentada por quaisquer das partes ou com registro de prova oral, o valor referente ao porte de remessa e retorno deverá ser recolhido através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (FEDT - Cód. 110-4). Nos termos do artigo 5º do Provimento CG nº 17/2016, que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal, será responsável apenas pela conferência dos valores e elaboração da certidão. Informações sobre despesas processuais e cálculos poderão ser obtidas através dos links https: //www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais e https: //tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrariar regras e princípios próprios em que se assenta o sistema dos Juizados, como a celeridade. Quanto a eventual pedido de benefício da justiça gratuita, pode ser apreciado a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Havendo necessidade de tal benefício, ao apresentar eventual recurso à instância superior, para melhor apreciação, deverá o interessado juntar aos autos cópia do seu último comprovante de rendimentos, de sua última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos últimos três meses. P.R.I. - ADV: ROBSON FERREIRA DE CARVALHO (OAB 405590/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)

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Processo nº 1049964-42.2024.8.26.0506

ID: 297601214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1049964-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA DE CARVALHO BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1049964-42.2024.8.26.0506 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Ribeirão Preto - Aguardar o prazo de 180 dias, requerido pela exequente - ( observar o…

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