Resultados para "1036698-31.2025.8.11.0001" – Página 5 de 56

Anderson Santos Da Silva x Cobefir Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 279717544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036698-34.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

COBEFIR EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON SANTOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Claudio Oliveira Cabral Junior (OAB 130544/SP), Anderson Santos da Silva (OAB 381884/SP) Processo 1036698-34.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Santos da Silva, Anderson…

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Processo nº 1036698-31.2025.4.01.3400

ID: 331039577

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036698-31.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DINALVA GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036698-31.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (L…

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Processo nº 1015746-31.2025.8.11.0001

ID: 298222471

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015746-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA MARILEI DE MATTIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015746-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCILEIDE PINHEIRO DA SILVA, MARILEI DE MATTIA REQUERIDO…

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Processo nº 1014000-31.2025.8.11.0001

ID: 278416328

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014000-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA TEREZINHA CARDOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEONICE FIGUEIREDO DOS SANTOS NOVAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROCESSO Nº 1014000-31.2025.8.11.0001 Vistos, etc. I – Proceda-se à citação da parte reclamada por meio dos contatos telefôn…

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Processo nº 1044458-31.2025.8.11.0001

ID: 317954343

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1044458-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIANE DA LUZ NUNES

Decisão

DECISÃO AUTOS Nº 1044458-31.2025.8.11.0001 Vistos. Trata-se de Carta Precatória Cível, cuja finalidade é a citação de CLAUDIANE DA LUZ NUNES. CUMPRA-SE conforme deprecado. Realizado o ato deprecado, …

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Heloisa Afonso Ariano x Sao Miguel Ar Condicionado Ltda - Epp

ID: 334035490

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031169-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA AFONSO ARIANO

Polo Passivo:

SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1031169-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: HELOISA AFONSO ARIANO REQUERIDO: SAO MIGUEL AR CONDICIONADO LTDA - …

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Tulio De Barros Bomfim x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 336014006

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1050569-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TULIO DE BARROS BOMFIM

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Despacho

Advogados:

TULIO DE BARROS BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1050569-31.2025.8.11.0001 AUTOR: TULIO DE BARROS BOMFIM REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vi…

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Processo nº 1033406-38.2025.8.11.0001

ID: 275204956

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033406-38.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

THAIS DOS SANTOS ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATHACHA CAMARA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033406-38.2025.8.11.0001. REQUERENTE: THAIS DOS SANTOS ANUNCIACAO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTR… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033406-38.2025.8.11.0001. REQUERENTE: THAIS DOS SANTOS ANUNCIACAO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Trata-se de ação denominada “AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS” ajuizada por THAIS DOS SANTOS ANUNCIACAO em desfavor de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Todavia, em consultas, constatou-se a existência de prevenção do Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá, notadamente quando a matéria fática discutida gira em torno de alegação de negativação indevida com a mesma requerida, sob o nº 1033400-31.2025.8.11.0001. Verifica-se, portanto, que ocorre o fenômeno da conexão entre ambos os feitos, haja vista que envolvem as mesmas partes, versam sobre os mesmos fatos e apresentam idêntica causa de pedir, qual seja, a declaração de inexistência de obrigação c/c indenização por danos morais. Logo, imprescindível o reconhecimento da conexão, nos termos do artigo 55 do Código de Processo Civil, que preleciona: “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.” Nesse sentido é a orientação doutrinária e jurisprudencial: “Deve ser alegada em preliminar de contestação (CPC, 301, VIII). Caso o réu não a alegue na contestação, poderá qualquer das partes fazê-lo posteriormente, podendo o MP argüir a conexão, bem como deve o juiz conhecer dessa matéria de ofício. (CPC 301, § 4º). (Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de Processo Civil Comentado, p. 524/526). (grifei e negritei).” Elucidativa, ainda as colocações exaradas por Humberto Theodor Junior sobre a questão, as quais transcrevo: “A segunda forma de conexão é a que se baseia na identidade de causa petendi que ocorre quando as ações tenham por fundamento o mesmo fato jurídico. Verifica-se essa forma de conexão, v. g. quando uma parte propõe a ação de nulidade do contrato e a outra a sua execução ou a consignatória do respectivo preço; ou quando o senhorio propõe a ação de despejo por falta de pagamento dos aluguéis e o inquilino em ação à parte ajuíza a consignação dos mesmos alugueis. O fato jurídico (contrato) que serve de base às diversas causas é um só. (Curso de Direito Processual Civil, 34ª edição, volume I, pág. 161).” Destarte, tais ações devem receber julgamento conjunto, a fim de se evitar decisões contraditórias, pois de acordo com o art. 57 e 58, do CPC, a necessidade de reunião de ações, a fim de que sejam decididas simultaneamente não é a mera existência de ponto comum de fato, mas a viabilidade de serem proferidas sentenças que se contradigam. Dito isso, importante salientar que estabelece o art. 59 do CPC que “o registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.” Assim, havendo relação do presente feito (distribuída em 16 de maio de 2025 às 15:02min) com ação de nº 1033400-31.2025.8.11.0001, a qual fora distribuído anteriormente (16 de maio de 2025 às 14:55min) e que tramita perante o 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ, resta caracteriza a conexão entre eles e demonstrada a prevenção do Segundo Juizado Especial, razão pela qual determino a remessa deste processo para julgamento junto aos autos nº 1033400-31.2025.8.11.0001. Dito isso, importante salientar o disposto no inciso segundo do artigo 286 do Código de Processo Civil, o qual determina que: Art. 286. Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: (...) I - quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada; Ainda, conforme o artigo 59 do mesmo diploma legal: “Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.” Desse modo, considerando que a presente ação repete pedido idêntico ao anteriormente ajuizado, DECLARO a prevenção do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá. PELO EXPOSTO, com fundamento no artigo 286, II do CPC e no art. 59 do CPC, DECLINO da competência para processar e julgar o presente, devendo o feito ser remetido ao 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ, para que seja julgado junto aos autos de Id. 1033400-31.2025.8.11.0001. Proceda-se a baixa necessária. Cumpra-se. PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

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Alisson Rodrigues Moraes x Nubank Solucoes Financeiras Ltda

ID: 299306217

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027289-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON RODRIGUES MORAES

Polo Passivo:

NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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MARCOS JUNIOR DE SOUZA PASSOS MORAIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1027289-31.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALISSON RODRIGUES MORAES REQUERIDO: NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LT…

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Processo nº 1029617-31.2025.8.11.0001

ID: 319736602

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029617-31.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VILMA DA SILVA CHEQUIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JADER DE SOUZA SANTOS JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINIS…

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