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Processo nº 1045334-93.2019.4.01.3400

ID: 274951239

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1045334-93.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCIO SOCORRO POLLET (OAB/MS 5.962) ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB/DF 45.913)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ELIAS SAMPAIO FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS SAMPAIO FREIRE Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCIO SOCORRO POLLET - MS5962-A, ELIAS S… Ver mais

Processo nº 1036701-93.2019.4.01.3400

ID: 294754324

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036701-93.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA CECILIA LEITE MOREIRA (OAB/SP 78.869)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA: TIPO A PROCESSO: 1036701-93.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO NAVARRO PEREZ REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum, ajuizada por CARLOS ALBERTO NAVARRO P… Ver mais

Processo nº 1036701-40.2024.8.26.0506

ID: 295162940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036701-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SALVINO FREGONESI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB/SP 196.416)

Processo 1036701-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reversão - Fernanda Salvino Fregonesi - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, revogando a tutela de urgência antes concedida. Porque sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas e d… Ver mais

Processo nº 1000811-93.2019.4.01.3400

ID: 308864655

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000811-93.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO MINEIRO DE REABILITACAO AUDITIVA - CEMEAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME GUERRA REIS (OAB/ES 10.983)

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF Processo: 1000811-93.2019.4.01.3400 Exequente: CENTRO MINEIRO DE REABILITACAO AUDITIVA - CEMEAR Executado: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Nos termos da decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, proferida nos autos do Pe… Ver mais

Processo nº 1023218-93.2019.4.01.3400

ID: 309588017

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023218-93.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLARO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1023218-93.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES APELA… Ver mais

Processo nº 1032724-93.2019.4.01.3400

ID: 325584296

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032724-93.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LILIANE BOTTARO DE CARVALHO ANDRADE (OAB/MG 162.142) KATIA PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 136.550) ANDRE RODRIGUES DA SILVA (OAB/PR 29.489) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO AMARAL (OAB/MG 114.692)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032724-93.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032724-93.2019.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 293995395

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036701-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036701-52.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Porto Seguro Compan… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 294043339

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036701-52.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036701-52.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Porto Seguro Compan… Ver mais

Processo nº 0013060-93.2019.4.01.3400

ID: 310857785

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0013060-93.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSE COELHO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VINICIUS DE MORAES GONCALVES MENDES (OAB/MS 17.365)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0013060-93.2019.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JESSE COELHO SILVA REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 0034885-93.2019.4.01.3400

ID: 306369195

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034885-93.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON TOMAZ DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA FARIAS DA SILVA (OAB/DF 74.633) EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45.718)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 0034885-93.2019.4.01.3400 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMILSON TOMAZ DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Homologo os… Ver mais

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