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Resultados para "1036710-19.2017.8.26.0224" – Página 5 de 7

Processo nº 1001014-19.2017.8.26.0224

ID: 312804034
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001014-19.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aurizete Ferreira Lima - Fazenda Publica Municipal e outros - Vistos. Determino o envio de senha para acesso aos autos digitais ao 1º e ao 2º Cartório de Registro de Imóveis desta comarca a fim de que aquela Serventia extrajudi… Ver mais
Processo 0023895-36.2019.8.26.0224 (processo principal 1029823-19.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anniely Luana de Almeida Silva - - Anuska Layane de Almeida Silva - - Airton Pereira Moreira - Villares Incorporadora e Construções Ltda - … Ver mais

Processo nº 0029365-19.2017.8.26.0224

ID: 294186573
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0029365-19.2017.8.26.0224 (processo principal 1029637-30.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Agnaldo Almeida Alves - - Antônio Maximino Alves - Providencie o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o demonstrativo discriminado é atualizado, be… Ver mais
Processo 1036710-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Carmen Silvia Muran - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. 1. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) para fins de apreciação do pedid… Ver mais
Processo 1036710-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Carmen Silvia Muran - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. 1. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) para fins de apreciação do pedid… Ver mais
Processo 1036710-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Carmen Silvia Muran - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. 1. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) para fins de apreciação do pedid… Ver mais
Processo 1036710-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Carmen Silvia Muran - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. 1. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) para fins de apreciação do pedid… Ver mais
Processo 1036710-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Carmen Silvia Muran - Vistos. Fls. 122/157: Recebo a emenda à inicial. O documento de fls. 134/148 demonstra patrimônio incompatível com a gratuidade processual (até três salários mí… Ver mais
Processo 1036710-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Carmen Silvia Muran - Vistos. Fls. 122/157: Recebo a emenda à inicial. O documento de fls. 134/148 demonstra patrimônio incompatível com a gratuidade processual (até três salários mí… Ver mais
Processo 1037486-19.2017.8.26.0224 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Antonio Carlos Barbosa Neves (Alan Neto) - - Hagaplan Planejamento e Projetos Ltda - Município de Guarulhos - Vistos. Fls. 3318/3321: Trata-se de embargos de declaração opostos por Hagaplan Planejame… Ver mais