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Resultados para "1036714-50.2023.8.11.0002" – Página 5 de 8

Processo nº 1049474-63.2025.8.11.0001

ID: 329335245
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049474-63.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: EVOLUTION NETWORK MARKETING LTDA EXECUTADO: CARLOS ALESSANDRO MIRANDA FELIX PROCESSO Nº 1049474-63.2025.8.11.0001 Vistos etc. Trata-se de execução de título executivo … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1017120-… Ver mais

Processo nº 1024201-50.2023.8.11.0002

ID: 256260662
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1024201-50.2023.8.11.0002 RECORRENTE: CLAUDIO PEIXOTO DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos. Cuida-se de Recurso Inomi… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARILIA FELIPE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VERONICA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUSA - PI10091-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1036714-60.2022.4.01.3700

ID: 300958850
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036714-60.2022.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: E. S. D. J. Advogado do(a) AUTOR: ARNALDO JOSE SEKEFF DO LAGO - MA14056 REU: I. N. D. S. S. -. … Ver mais
Intimação
Processo 0000605-27.2024.8.26.0576 (processo principal 1036714-28.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.A.G. - U.S.J.R.P.C.T.M. - Vistos. Tratam-se de recursos de embargos de declarações opostos ao pronunciamento judicial lançado nos autos. DECIDO. Conheço d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1033804-50.2023.8.11.0002. REQUERENTE: CRISTIANE APARECIDA PEREIRA BATISTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Deixo de apresentar o relatório com fulcro no artigo 38, in… Ver mais

Processo nº 1002861-50.2023.8.11.0002

ID: 315522107
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002861-50.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: EZEQUIEL LOPES Trata-se de Execução Fiscal, cujas partes encontram-se devidamente qualificadas. Por meio da petição r… Ver mais
Sentença
Processo nº 1001279-81.2024.8.11.0001 Vistos etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o executado não ostenta domicílio nesta Comarca (IDs 138233607 e 185439004), revelando-se fragrante a incompetência territorial, o que, conforme art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95 e enunciado 89 do … Ver mais
Sentença
Processo nº 1025233-59.2024.8.11.0001 Vistos etc. Analisando detidamente os autos, verifica-se que o executado não ostenta domicílio nesta Comarca (IDs 189781453 e 194003643), revelando-se fragrante a incompetência territorial, o que, conforme art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95 e enunciado 89 do … Ver mais